54 mil 'escravos' resgatados em 24 anos, mas puni��o � dif�cil, diz procuradora

Em um per�odo de 24 anos, entre 1995 e 2019, 54 mil pessoas foram resgatas de ambientes em condi��es an�logas � escravid�o e mais de R$ 105 milh�es foram pagos a t�tulo de verbas rescis�rias aos trabalhadores, segundo dados da Secretaria de Inspe��o do Trabalho (SIT), �rg�o vinculado ao Minist�rio da Economia. Na avalia��o de Ana Carolina Roman, representante do Minist�rio P�blico Federal na Comiss�o Nacional para Erradica��o do Trabalho Escravo (Conatrae), apesar dos n�meros, "ainda h� muito a ser feito".

"Esse � um dia para lembrar dos esfor�os de todos que procuram fazer a diferen�a para milhares de pessoas escravizadas", afirmou Roman nesta ter�a-feira, 28, durante o "Encontro Nacional para Erradica��o do Trabalho Escravo: Refor�o de Parcerias Contributivas", promovido pelo Minist�rio P�blico do Trabalho para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

As informa��es foram divulgadas pela Secretaria de Comunica��o Social da Procuradoria-Geral da Rep�blica.

Ana Carolina Roman considera que "o sucesso do enfrentamento do trabalho escravo, no Brasil, depende da atua��o integrada dos �rg�os de fiscaliza��o e sociedade civil, e � muito importante que se mantenha essa articula��o".

A procuradora ressaltou a atua��o do Minist�rio P�blico Federal. Com a cria��o do Grupo de Apoio ao Combate � Escravid�o Contempor�nea e Tr�fico de Pessoas, pela C�mara Criminal (2CCR), o MPF "assumiu um papel de protagonista na repress�o penal � escravid�o" - podendo auxiliar os procuradores que atuam na tem�tica e o Grupo Especial de Fiscaliza��o M�vel, coordenado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.

"Em raz�o disso, a C�mara Criminal tem o efetivo conhecimento de todas as a��es em andamento no Pa�s. Esse � um salto enorme, porque informa��o � tudo para que possamos conseguir realizar um trabalho eficiente em mat�ria criminal", disse Ana Carolina.

N�meros

Dados da C�mara Criminal do MPF apontam que, atualmente, h� em tramita��o na Justi�a de primeira inst�ncia 624 a��es penais relacionadas ao trabalho escravo - 54 foram propostas em 2019. Na segunda inst�ncia, 276 apela��es permanecem pendentes de julgamento e 60 procedimentos extrajudiciais est�o em curso.

Para Ana Carolina Roman, ainda � preciso melhorar a resposta criminal ao trabalho escravo, com puni��o dos respons�veis. "Temos penas baixas, demora no andamento dos processos e discord�ncias quanto ao conceito do trabalho escravo dentro do Judici�rio", alerta.

A procuradora sugeriu: "temos que investigar as raz�es para esses problemas, de modo a ajustar a atua��o do Minist�rio P�blico Federal e dos demais �rg�os envolvidos na tentativa de conferir mais efici�ncia nessa atua��o."

Desde 2014, o MPF participou de 55 opera��es de fiscaliza��o do Grupo M�vel de Combate ao Trabalho Escravo. Ana Carolina salientou que, apesar das dificuldades or�ament�rias e log�sticas, "esse � um trabalho que deve e ser� feito, porque � o caminho para melhorar a persecu��o penal".

A procuradora lembrou, ainda, que essa � uma data importante para pensar na necessidade da interlocu��o entre os �rg�os no enfrentamento ao trabalho escravo e refletir sobre a dificuldade no combate a criminalidade, em geral, no Brasil.

"Esse dia � uma homenagem para lembrar os auditores fiscais e suas fam�lias que, passados 16 anos, n�o conseguiram ver as puni��es dos respons�veis pelo crime que vitimou servidores p�blicos em exerc�cio", afirmou em alus�o ao assassinato dos tr�s auditores fiscais do Trabalho em 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Una�, em Minas Gerais.