PPSA vai calcular compensa��o da Petrobras nos campos de Atapu e S�pia, diz MME

A ministra de Minas e Energia em exerc�cio, Marisete Pereira, publicou nesta quarta-feira, 29, no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) a Portaria 23/2020, para formalizar a participa��o da Pr�-Sal Petr�leo (PPSA) como intermediadora entre a Petrobras e as empresas privadas interessadas nas �reas de S�pia e Atapu, �reas que n�o receberam oferta no primeiro leil�o do excedente da cess�o onerosa realizado no ano passado.

O governo corre contra o tempo para encontrar a melhor forma de vender os campos este ano, depois que o leil�o do excedente da cess�o onerosa, realizado no ano passado, s� interessou � Petrobras e duas chinesas que entraram em participa��es minorit�rias (5% cada uma), arrecadando 70% do esperado.

Uma das quest�es levantadas pelos investidores � o valor que teriam que pagar � Petrobras por trabalhos j� realizados nos campos ofertados, que fazem parte do contrato de cess�o onerosa, assinado em 2010. O contrato previa o volume de at� 5 bilh�es de barris di�rios como direito da estatal, e o excedente a esse volume est� sendo vendido pelo governo.

Segundo a Portaria, a PPSA vai calcular a compensa��o que a Petrobras ir� receber pelos trabalhos j� realizados nos campos, dando maior previsibilidade para eventuais interessados em S�pia e Atapu.

"As partes dever�o acordar um Plano de Trabalho especificando os dados e informa��es necess�rios, a forma de compartilhamento, as reuni�es t�cnicas de 'data room' e o respectivo cronograma para essas atividades", informa a portaria.

Para iniciar os trabalhos ser� necess�rio que a Petrobras forne�a os dados e informa��es necess�rios "para a defini��o dos valores das participa��es e compensa��o, que ser�o objeto de obriga��o de confidencialidade a ser estabelecida em acordo espec�fico", determina o documento publicado hoje no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

Todo m�s ter� que ser realizada reuni�o incluindo a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) e o MME.