Vinte anos depois, Justi�a abre a��o contra fazendeiros do Par� por 85 'escravos'

O juiz Hallisson Costa Gl�ria, da 1� Vara de Reden��o (PA), aceitou den�ncia do Minist�rio P�blico Federal contra Jo�o Luiz Quagliato Neto e Ant�nio Jorge Vieira, o "Toninho", acusados de submeterem 85 trabalhadores em condi��es an�logas � escravid�o na fazenda Brasil Verde, no munic�pio de Sapucaia, no Par�. Os trabalhadores foram resgatados em 15 de mar�o de 2000 durante fiscaliza��o m�vel da Superintend�ncia Regional do Trabalho do Minist�rio do Trabalho e Emprego.

Quagliato Neto e "Toninho", respectivamente o dono e o gerente da propriedade � �poca, s�o acusados pelos crimes de redu��o a condi��o an�loga � de escravo, aliciamento de trabalhadores de um local para outro e frustra��o de direito assegurado por lei trabalhista.

A acusa��o foi apresentada pela Procuradoria em setembro passado, em cumprimento � senten�a da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Segundo o Minist�rio P�blico Federal, foi a primeira vez que a Corte condenou um pa�s por trabalho escravo desde sua cria��o em 1979. Uma das obriga��es estabelecidas na decis�o era a de que o processo judicial do caso fosse restabelecido.

A a��o havia desaparecido ao ser declinada da Justi�a Federal em Marab� para a Justi�a Estadual em Xinguara. Ao longo de dois anos, a partir de 2017, o Minist�rio P�blico Federal localizou 72 v�timas em onze Estados e ouviu os acusados e testemunhas dos crimes, o que resultou uma den�ncia de 31 p�ginas assinada por sete procuradores da Rep�blica.

A pe�a registra que os fiscais do trabalho chegaram at� a Fazenda Brasil Verde ap�s a den�ncia de dois trabalhadores que conseguiram fugir da propriedade de Jo�o Luiz Quagliato Neto.

Os dois trabalhadores, ent�o menores de 18 anos, caminharam por dias na mata at� chegarem � Pol�cia Federal em Marab�, diz a Procuradoria. Segundo o Minist�rio P�blico Federal, os trabalhadores haviam sido recrutados com a promessa de pagamento de R$ 10 a R$ 12 por dia, mas trabalhavam h� meses sem receber, com alimenta��o e alojamentos prec�rios e acumulando d�vidas.

A den�ncia diz ainda que ao chegarem na fazenda, os trabalhadores assinaram documentos em branco e tiveram suas carteiras de trabalho recolhidas.

O relat�rio do Minist�rio do Trabalho e Emprego indicou ainda que a "a alimenta��o era de p�ssima qualidade e repetitiva (macaxeira, carne e arroz); que os trabalhadores eram obrigados a acordar muito cedo para comparecem aos postos de trabalho, trabalhando sob press�o e com vigil�ncia armada".

A den�ncia registra trechos da senten�a da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sobre a vigil�ncia do local, indicando que os trabalhadores n�o podiam sair da fazenda e temiam por suas vidas, e tamb�m sobre as condi��es de trabalho.

"Em rela��o �s condi��es de alojamento, os trabalhadores dormiam em galp�es de madeira sem energia el�trica, sem camas, nem arm�rios. As paredes eram de t�buas irregulares e o teto de lona, o que fazia com que os trabalhadores se molhassem em caso de chuva. Nos galp�es dormiam dezenas de trabalhadores, em redes. O banheiro e a ducha se encontravam em muito mau estado, fora do galp�o, no meio da vegeta��o, e n�o contavam com paredes nem teto", diz o documento.

Defesas

A reportagem busca contato com a defesa de Jo�o Luiz Quagliato Neto e Ant�nio Jorge Vieira. O espa�o est� aberto para manifesta��es.