Tesouro: Sem compensa��o da Uni�o, Judici�rio e MPU descumpririam teto de gastos

No �ltimo ano em que pode compensar despesas de outros poderes em caso de descumprimento do teto de gastos, a Uni�o teve que desembolsar R$ 2,496 bilh�es em 2019 para cobrir o estouro no or�amento do Poder Judici�rio e do Minist�rio P�blico da Uni�o.

Nos �ltimos tr�s anos, a Uni�o teve que cobrir os valores que os �rg�os gastaram acima do limite estabelecido, que � definido com base nos gastos do ano anterior. A compensa��o pela Uni�o j� estava prevista no momento da elabora��o do or�amento dos �rg�os. Em 2020, por�m, isso n�o ser� mais poss�vel e os poderes ter�o que se enquadrar.

O Pode Judici�rio executou em 2019 R$ 2,36 bilh�es a mais do que o limite estabelecido para o ano. O maior "estouro" foi na Justi�a do Trabalho, onde os gastos ficaram R$ 1,63 bilh�o acima do teto. Tamb�m foram ultrapassados os m�ximos estabelecidos para a Justi�a Federal (R$ 514 milh�es), Justi�a Militar (R$ 97 milh�es), Justi�a do Distrito Federal (R$ 80 milh�es), Supremo Tribunal Federal (R$ 70 milh�es), Justi�a Militar da Uni�o (R$ 6,62 milh�es), e Conselho Nacional de Justi�a (R$ 3,8 milh�es).

Para o Minist�rio P�blico da Uni�o (MPU), a compensa��o foi de R$ 90,05 milh�es, sendo R$ 83 milh�es para o MP e R$ 6 milh�es para o Conselho Nacional do MP.