Condu��o das reformas n�o pode ficar 'nas costas do Parlamento', diz Maia

Durante participa��o em evento em S�o Paulo, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta quinta-feira, 30, maior engajamento do governo na condu��o das reformas no Congresso, logo ap�s o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito no mesmo evento que o Parlamento � que tem que dar o ritmo desse processo.

Guedes, que fez sua participa��o antes de Maia, disse que cabe ao Executivo encaminhar os projetos, mas que a responsabilidade de levar os textos adiante � dos parlamentares, que t�m uma sensibilidade maior do que pode ser aprovado ou n�o. O resultado, disse o ministro, � que a classe pol�tica, representada pelas congressistas, assumiu "o comando da Economia", dando menos import�ncia ao ministro.

"Cabe ao Executivo encaminhar a estrutura (dos projetos). O Congresso � quem d� o ritmo. A classe pol�tica sentou no comando da economia. N�o tem mais essa de superministro", disse Guedes, em evento do Centro de Lideran�as P�blicas (CLP).

Maia foi chamado ao palco logo ap�s a sa�da de Guedes e, com o ministro j� ausente, afirmou que todo o trabalho de condu��o das reformas n�o pode ficar "nas costas do Parlamento".

"A participa��o do governo no Parlamento � decisiva. Boa parte do atraso na tramita��o da Previd�ncia � responsabilidade do governo", disse o deputado. "Hoje a rela��o com o presidente Jair Bolsonaro � muito boa, mas � preciso organizar a narrativa".

Maia ressaltou que "o bom" � que o poder Executivo governe com maioria no Congresso, mas disse que no Brasil n�o tem sido assim. "E tem tido positivo", disse o presidente da C�mara, ao reconhecer que a responsabilidade do Congresso foi "colocada � prova" em meio a essa discuss�o de reformas e afirmar que os parlamentares "reagiram de forma positiva".

Disse tamb�m que o Parlamento recuperou o protagonismo e a responsabilidade sobre o Or�amento, "que � a pe�a mais importante".

Antes de encerrar sua resposta sobre o tema, lembrou que Guedes "ajudou muito" na sua recondu��o como presidente da C�mara e disse que a contribui��o do ministro na articula��o pelas reformas no Congresso seria importante. "Ele � muito bom no convencimento e seria muito bom estar com a gente nesse processo de reformas", disse.

Prioridade

O presidente da C�mara dos Deputados afirmou que n�o retirou a reforma administrativa da prioridade. Segundo ele, � preciso que o Executivo d� o "pontap�" na pr�pria reforma do funcionalismo para que o Legislativo fa�a a sua. Al�m disso, destacou que conversa com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que tamb�m envie uma proposta para o Judici�rio.

Ele voltou a dizer que h� "jurisprud�ncia" dentro do Congresso para pular a passagem da PEC Emergencial na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), economizando 45 dias. Isso porque, quando uma proposta vem do Senado e j� existe, na C�mara, um texto em comiss�o especial com mesmo m�rito (a PEC dos gatilhos, do deputado Pedro Paulo), � poss�vel pular a CCJ. Na quarta, contudo, ele sinalizou que quer incluir artigos da PEC do deputado Pedro Paulo na PEC Emergencial.

"A administrativa ainda n�o chegou. Quando chegar vamos dar prioridade. Acho que podemos incluir na PEC mais algumas coisas para que tenhamos economia maior", disse Maia.

O presidente da C�mara afirmou ainda que tem visto apoio � reforma tribut�ria que est� na Casa e que aguarda o envio do texto do governo. Ele reiterou que a meta � aprovar a tribut�ria em abril, mas brincou que n�o quer se comprometer e que o prazo, na verdade, � o prometido pelo relator da mat�ria, deputado Aguinaldo Ribeiro.