Aplicativo vai trazer devedores da Uni�o

O governo lan�a esta semana um aplicativo para que os cidad�os possam consultar, pelo celular, as d�vidas de empresas e pessoas f�sicas com a Uni�o. Ser� poss�vel fotografar uma nota fiscal e descobrir se o estabelecimento deixou de pagar tributos, contribui��es previdenci�rias ou o FGTS de funcion�rios, e at� localizar os devedores mais pr�ximos por meio do GPS.

O aplicativo D�vida Aberta est� dispon�vel para celulares com sistemas Android e iOS e re�ne as informa��es de pessoas f�sicas e jur�dicas inscritas na D�vida Ativa da Uni�o (DAU) e que n�o tomaram nenhuma provid�ncia para tentar regularizar a situa��o. S�o 5,5 milh�es de devedores nessas condi��es, com d�bitos que somam R$ 1,9 trilh�o, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

"O prop�sito do aplicativo � conferir mais transpar�ncia � d�vida ativa e ao FGTS. Os �rg�os de controle t�m cobrado mais facilidade no acesso", explica o coordenador de Acompanhamento e Controle Gerencial da D�vida Ativa da Uni�o, Everaldo Souza Passos Filho.

A PGFN j� publica uma lista de devedores da Uni�o na internet, mas a avalia��o no �rg�o era de que havia necessidade de facilitar o acesso aos cidad�os. Da� a ideia de fazer um aplicativo, aproveitando ferramentas espec�ficas dos celulares, como a c�mera fotogr�fica e o GPS.

QR code.
Com a c�mera, o usu�rio pode fotografar o QR code (uma esp�cie de c�digo de barras) que vem na nota fiscal e descobrir se aquele estabelecimento tem alguma d�vida com a Uni�o. Caso o pagamento de tributos esteja regular, aparece um "joinha" na tela. Se for devedor, s�o listadas as informa��es dos d�bitos.

Segundo Passos Filho, a ideia � que os usu�rios comecem a cultivar um esp�rito de "cidadania fiscal", com maior consci�ncia sobre a situa��o dos estabelecimentos de que s�o consumidores. "Quem deve � Uni�o deve � sociedade", diz. Ele argumenta que o brasileiro poder� descobrir se uma loja que frequenta est�, por exemplo, em falta com o FGTS de funcion�rios e tomar suas decis�es de consumo com base nisso.

A partir do GPS, por sua vez, o usu�rio ter� uma lista dos devedores nas localidades pr�ximas. Isso n�o impede de buscar quem n�o est� em dia com os tributos em outras regi�es. Com o aplicativo, � poss�vel perceber que, na cidade de S�o Paulo, a maior concentra��o de devedores est� na Avenida Paulista, um dos principais centros empresariais da cidade.

O cidad�o tamb�m poder� a interagir com a PGFN e at� dar pistas sobre empresas de fachada. Se o endere�o n�o coincidir com a empresa indicada para o local, h� uma op��o de informar o governo sobre isso no aplicativo. Um elevado n�mero de alertas aciona uma esp�cie de checagem a ser feita pela Procuradoria.

O georreferenciamento dos devedores valer� apenas para empresas. Pessoas f�sicas com d�vidas inscritas junto � PGFN ter�o seus endere�os preservados, assim como o CPF.

O coordenador afirma ainda que o aplicativo tamb�m pretende conscientizar os cidad�os de que o brasileiro "� um bom contribuinte". Segundo a PGFN, apenas 8% dos estabelecimentos ativos t�m algum d�bito com a Uni�o. "� uma pequena minoria que deve", diz.

Outra medida para facilitar a leitura dos dados � a vincula��o dos nomes comerciais das empresas, e n�o apenas sua raz�o social - muitas vezes completamente diferente do nome fantasia usado no dia a dia.

Estados e munic�pios. A PGFN est� buscando conv�nios com Estados e munic�pios para inserir em sua base de dados registros de empresas que devem aos Fiscos estaduais e municipais. Uma portaria criando a possibilidade desse conv�nio foi editada na semana passada.

De acordo com o coordenador, o custo de prever essa "linha adicional" no sistema � bem menor do que os Estados e munic�pios teriam de pagar para desenvolver uma tecnologia pr�pria para a divulga��o da lista. O custo adicional para a incorpora��o ser� pago pelo pr�prio governo estadual ou municipal que aderir ao conv�nio com a PGFN.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.