Rombo fiscal diminui e d�vida bruta atinge menor n�vel desde abril de 2018

O esfor�o do governo federal para conter os gastos fez com que o setor p�blico brasileiro registrasse em 2019 o menor d�ficit prim�rio em cinco anos, desde 2014. Ainda assim, conforme dados divulgados nesta sexta-feira, 31, pelo Banco Central, o rombo somou R$ 61,872 bilh�es em 2019, no sexto ano consecutivo de resultados negativos.

Com o d�ficit menor, a d�vida bruta brasileira caiu de 76,5% no fim de 2018 para 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB) agora. Este � o menor porcentual para a d�vida bruta desde abril de 2018, quando estava em 75,4%.

O resultado prim�rio reflete a rela��o entre receitas e despesas do setor p�blico, sem levar em conta o pagamento dos juros da d�vida p�blica. Sempre que ocorre um d�ficit prim�rio - como vem sendo verificado desde 2014 -, o governo � obrigado a emitir t�tulos p�blicos para cobrir o rombo, o que eleva a d�vida.

Apesar do rombo prim�rio deste ano, outros fatores contribu�ram para a redu��o da d�vida no ano passado como propor��o do PIB. Entre eles est�o as devolu��es antecipadas de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, as vendas de ativos e desestatiza��es e a venda de reservas internacionais pelo Banco Central, em opera��es para conter a volatilidade cambial.

Apesar de negativo, o resultado de 2019 ficou dentro do par�metro perseguido pelo governo, de d�ficit de at� R$ 132,0 bilh�es para o setor p�blico.

Nos �ltimos anos, o principal fator para a ocorr�ncia de d�ficits tem sido a Previd�ncia Social. Em 2019, as despesas com aposentadorias e pens�es superaram as receitas em R$ 213,179 bilh�es - acima dos R$ 195,197 bilh�es de 2018.

O valor acabou por superar, inclusive, a economia feita pelo governo federal no ano passado (super�vit de R$ 124,877 bilh�es). Estados e munic�pios registraram super�vit prim�rio de R$ 15,196 bilh�es em 2019, enquanto empresas estatais tiveram resultado positivo de R$ 11,831 bilh�es.

Em fun��o das dificuldades para fechar as contas, o governo de Jair Bolsonaro elegeu a reforma da Previd�ncia como prioridade no primeiro ano de mandato. O texto com as novas regras para aposentadorias foi aprovado no Congresso e sancionado por Bolsonaro no ano passado, mas os efeitos sobre as contas p�blicas ser�o percebidos mais diretamente nos pr�ximos anos.

Na �ltima quarta-feira, durante entrevista � imprensa em Bras�lia, o secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o ajuste fiscal ainda est� em curso. "N�o d� para vestir roupa de carnaval", alertou. Pelos c�lculos do governo, o Pa�s registrar� super�vits apenas a partir de 2022.

D�vida

Neste cen�rio, a D�vida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal e os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - interrompeu em 2019 a escalada vista nos �ltimos anos. Depois de fechar 2018 em 76,5% do PIB, a d�vida bruta encerrou 2019 em 75,8%.

No melhor momento da hist�ria, em dezembro de 2013, a d�vida bruta chegou a 51,5% do PIB.

O resultado de 2019 veio melhor at� que a proje��o mais otimista feita pelo Tesouro Nacional. Em dezembro, a equipe econ�mica revisou as estimativas para o patamar da d�vida bruta considerando tr�s cen�rios. Para um d�ficit prim�rio de R$ 114,9 bilh�es do Governo Central em 2019, a d�vida bruta encerraria o ano em 77,3% do PIB. Para um rombo de R$ 80 bilh�es no Governo Central, o patamar de d�vida ainda seria de 76,9% do PIB. J� um cen�rio com d�ficit de R$ 60 bilh�es no Governo Central levaria a d�vida a 76,6% do PIB.

Por�m, mesmo com um d�ficit prim�rio de R$ 95,065 bilh�es no Governo Central em 2019 (resultado que n�o inclui governos regionais e estatais), a d�vida bruta recuou para 75,8% do PIB ao fim do ano passado.

O porcentual da d�vida em rela��o ao PIB � uma das principais preocupa��es do governo e dos analistas econ�micos. Isso porque a rela��o � refer�ncia para avalia��o, por parte das ag�ncias globais de classifica��o de risco, da capacidade de solv�ncia do Pa�s. Na pr�tica, quanto maior a d�vida, maior o risco de calote por parte do Brasil. Numa situa��o limite, um porcentual muito alto pode gerar uma fuga de investimentos do Pa�s.

Ao avaliar os n�meros, o Banco Central tem ressaltado que a d�vida bruta cair� de forma consistente quando o governo conseguir transformar os resultados prim�rios em super�vits. A reforma da Previd�ncia foi um passo importante para isso, mas a acelera��o da economia tamb�m poder� contribuir para a redu��o da d�vida.

Juros

Al�m de a d�vida bruta ter encerrado 2019 em patamar mais elevado, o setor p�blico pagou menos juros. Os dados do BC mostram que, no ano passado, as despesas com juros somaram R$ 367,282 bilh�es, o que representa uma queda, em termos nominais, de 3,14% em rela��o ao verificado em 2018.

Os gastos do setor p�blico com o pagamento dos juros da d�vida recuaram nos �ltimos quatro anos, desde 2016. Este movimento coincide com o ciclo mais recente de cortes da Selic (a taxa b�sica de juros), iniciado em outubro de 2016. Desde ent�o, a Selic recuou de 14,25% para 4,50% ao ano - o menor valor da hist�ria.

Como cerca de um ter�o da d�vida p�blica brasileira � indexado � Selic, o recuo da taxa b�sica nos �ltimos anos permitiu que as despesas com juros do setor p�blico tamb�m ca�ssem. No ano passado, o pagamento de juros representou o equivalente a 5,06% do PIB - abaixo dos 5,50% de 2018 e dos 6,09% de 2017.