Empr�stimos subsidiados pelo BNDES caem pela metade

Empr�stimos subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) custaram ao Tesouro Nacional R$ 4,6 bilh�es em 2019. O dado consta de boletim divulgado ontem pelo �rg�o.

O valor � o menor desde 2008 e praticamente a metade do que foi desembolsado em 2018 (R$ 9,3 bilh�es). Desde 2008, o impacto dos subs�dios soma R$ 257,375 bilh�es.

As subven��es e os subs�dios para o BNDES ocorrem porque o banco empresta recursos com juros mais baixos que os de mercado. O Tesouro precisa cobrir a diferen�a entre as taxas mais baratas que o tomador dos empr�stimos subsidiados paga e os juros que o governo paga no sistema financeiro.

Os subs�dios dividem-se em dois tipos. O primeiro � o expl�cito, tamb�m chamado de financeiro, quando o governo usa recursos do Or�amento Geral da Uni�o, aprovados pelo Congresso. Esse tipo de subs�dio cobre a diferen�a entre as taxas usadas nos financiamentos do BNDES e as taxas cobradas do tomador.

Os subs�dios impl�citos ou credit�cios n�o s�o cobertos com recursos do Or�amento, mas por meio da emiss�o de t�tulos da d�vida p�blica. Esses subs�dios cobrem a diferen�a entre a taxa Selic (juros b�sicos da economia) e a Taxa de Longo Prazo (TLP).

At� 2017, a taxa dos financiamentos do BNDES era a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada a cada tr�s meses pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN). H� dois anos, a TJLP come�ou a ser progressivamente substitu�da pela TLP.

O boletim do Tesouro destaca que a queda � uma tend�ncia, j� que, desde 2015, n�o h� mais novas contrata��es no Programa de Sustenta��o de Investimentos (PSI), que financiava a compra de bens de capital (m�quinas e equipamentos usados na produ��o), exporta��es e investimentos em inova��o. O PSI cobrava taxas inferiores � TJLP, portanto, sendo parcialmente bancado com subs�dios expl�citos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.