IR deveria ter corre��o de 7,39% para manter carga tribut�ria

O presidente Jair Bolsonaro teria que fazer um reajuste de 7,39% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF) para cumprir a promessa de campanha de n�o aumentar a carga tribut�ria dos brasileiros durante o seu governo. O custo da corre��o seria de R$ 13,5 bilh�es, de acordo com estudo obtido com exclusivo pelo jornal O Estado de S�o Paulo da Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).

A corre��o corresponde � defasagem da infla��o acumulada em dois anos. Em 2019 (ano base 2018), primeiro ano do governo Bolsonaro, j� houve um aumento da carga tribut�ria porque n�o houve corre��o. Quando n�o h� a corre��o da tabela, o contribuinte acaba pagando mais imposto, o que aumenta o peso dos impostos na sua renda.

O estudo mostra que se a tabela tivesse sido corrigida no ano passado em 95,45% (defasagem integral desde 1996), 11,42 milh�es de trabalhadores ficariam isentos do pagamento do imposto na declara��o a ser entregue at� abril. Hoje, a isen��o � para quem ganha at� R$ 1,9 mil. O custo da corre��o integral � de R$ 109,1 bilh�es.

Esse � o mais amplo levantamento j� feito pela Unafisco e est� sendo divulgado agora na v�spera da divulga��o da Receita Federal do download da declara��o de ajuste do IRFF 2020 (ano-calend�rio 2019). Nessa �poca do ano, de maratona de entrega da declara��o, a press�o pela corre��o aumenta porque o contribuinte assalariado consegue ter a dimens�o maior do volume de tributos pagos.

Carga pesada.
"O presidente deveria ter corrigido a tabela pelo IPCA de 2018. N�o o fez. Esse ano ele deveria corrigir pelo IPCA de 2018 e 2019", explicou o presidente da Unafisco, Mauro Silva. Ou seja, o fato de o governo n�o corrigir a tabela aumenta na pr�tica a carga tribut�ria dos contribuintes.

"Fica evidenciado o n�o cumprimento do programa de governo apresentado na disputa eleitoral de 2018", diz. Para ele, a corre��o estaria alinhada com o esfor�o de recupera��o da economia, j� que injetaria R$ 13,5 bilh�es a mais na renda das fam�lias, que seriam aplicados em grande parte em consumo e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

O dirigente destaca que Bolsonaro foi eleito com a promessa de n�o aumentar a carga tribut�ria e tamb�m de isentar do IRPF quem ganha at� cinco sal�rios m�nimos (hoje, R$ 5.225). Sem a corre��o, o aumento da carga tribut�ria para as pessoas f�sicas � de 0,19 ponto porcentual do PIB.

O presidente da Unafisco lembra que, para beneficiar o contribuinte, a corre��o da tabela pode ser feita para vigorar no mesmo ano-calend�rio. Bastaria, ressalta ele, a edi��o de uma Medida Provis�ria (que tem vig�ncia imediata mas precisa ser aprovada pelo Congresso em at� 120 dias). O estudo sugere a tributa��o de lucros e dividendos e a cria��o do imposto sobre grandes fortunas para bancar a corre��o da tabela do IR.

O estudo estima que, em 2020, ser�o recebidas 31.812.132 declara��es de IRPF. Sem o reajuste, 11,702 milh�es de contribuintes ser�o contemplados na faixa de isen��o.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.