Tasso diz que novo marco de saneamento deve ser aprovado no Senado sem altera��es

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou ao Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) que o novo marco legal do saneamento b�sico deve ser aprovado rapidamente pelo Senado sem retornar � C�mara. O tucano deve ser o relator da proposta aprovada pelos deputados federais no ano passado.

Tasso pediu � assessoria de seu gabinete uma an�lise do conte�do aprovado pela C�mara. A ideia � aprovar sem altera��es que fa�am o texto retornar aos deputados, agilizando o envio � san��o do projeto pelo presidente Jair Bolsonaro. "O inteiro, a n�o ser que tenha uma coisa aqui ou l� que possa ser mudada, � aprovar o mais r�pido poss�vel. � mais urgente que a reforma tribut�ria", disse.

No ano passado, o Senado aprovou o projeto de autoria de Tasso. Na C�mara, os deputados votaram a proposta em cima de um texto encaminhado pelo governo, deixando de lado a proposta dos senadores. Com isso, se houver altera��es, a palavra final ser� da C�mara. A estrat�gia incomodou Tasso.

"Eu acho que isso � uma coisa infantil. Mas, para mim, n�o � grave n�o. S� � infantil", afirmou o senador.

Em 2019, a medida provis�ria editada pelo ex-presidente Michel Temer e relatada pelo tucano caducou sem ser votada pela C�mara e pelo Senado. "A MP caducou na C�mara e agora existe essa defini��o, essa posi��o, mas � infantil. � bobagem."

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defende aprovar o texto sem altera��es. A tramita��o do projeto ainda n�o come�ou no Senado e ainda aguarda defini��o do cronograma. A proposta deve ser votada pela Comiss�o de Infraestrutura e depois pelo plen�rio.

O projeto � apontado como um dos mais importantes deste ano e essencial para a atra��o de investimentos privados ao setor. A proposta abre caminho para privatiza��o de estatais de saneamento, como a Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo (Sabesp).

O texto prev� o fim dos chamados contratos de programa, assinados entre prefeituras e empresas estaduais sem licita��o, e a substitui��o pelos contratos de concess�o, permitindo participa��o da iniciativa privada. O texto aprovado na C�mara autoriza a renova��o dos contratos das empresas estatais por mais 30 anos, desde que o processo ocorra at� mar�o de 2022. O prazo foi uma condi��o colocado por governadores e parlamentares para apoiar a proposta.