Consignado de aposentados � recorde e governo tenta evitar pr�tica abusiva

Toda vez que o aposentado F�bio de Melo Campos, 82 anos, vai receber sua aposentadoria no quarto dia �til de cada m�s, j� sabe que a palavra mais dita por ele no caminho at� chegar � ag�ncia banc�ria da Caixa ser� "n�o".

A recusa �s v�rias propostas de consignado que recebe no percurso de representantes de bancos concorrentes e do pr�prio banco estatal � feita n�o s� pessoalmente, mas tamb�m por telefone e por correspond�ncia. Campos j� at� pegou um consignado de R$ 8 mil, h� seis anos, para pagar uma d�vida banc�ria mais cara, mas agora persiste em resistir �s ofertas de cr�dito. "O que ganho j� n�o � muita coisa, se tiver um desconto do empr�stimo, n�o consigo pagar minhas contas, meus rem�dios", afirma.

Ele � apenas um exemplo do ass�dio de bancos a essa clientela, que levou as d�vidas de aposentados e pensionistas do INSS no cr�dito consignado a bater recorde em 2019. Ao todo, foram R$ 138,7 bilh�es, 11% de aumento em rela��o ao ano anterior. O governo tenta agora evitar que a pr�tica seja usada de forma abusiva e trabalha para diminuir o custo desse tipo de empr�stimo no cen�rio atual de queda dos juros b�sicos. O saldo da carteira de cr�dito cresceu R$ 13,5 bilh�es ao longo do ano passado. Como o desconto � feito direto nas aposentadorias e pens�es, o patamar dos calotes acima de 90 dias � um dos mais baixos do mercado -- fechou 2,6% em 2019.

O problema est� sendo discutido pela Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia e pelo Banco Central, segundo apurou o jornal O Estado de S�o Paulo/Broadcast.

No in�cio de janeiro, entrou em vigor um modelo de autorregula��o dos bancos. Novas medidas est�o em estudo para fomentar mais a competi��o e reduzir os juros de modalidade de cr�dito, que � uma das mais baratas do mercado, mas continua com custo elevado no cen�rio de queda da taxa b�sica de juros, hoje em 4,5% ao ano.

Em 2019, a taxa m�dia dos consignados para os aposentados do INSS fechou em 22,2%, com queda de 3,1 ponto porcentual. Para os servidores p�blicos, a taxa do consignado fechou o ano passado em 18,2%, de acordo com dados do Banco Central.

Um grupo de trabalho interministerial foi criado no ano passado, com a participa��o dos minist�rios da Justi�a e da Economia, da Dataprev, do INSS e do BC, para discutir propostas para aperfei�oar o consignado. Uma auditoria foi contratada para descobrir de onde vazam os dados dos segurados do INSS que v�o se aposentar. O vazamento � um problema comum e ocorre antes mesmo de o segurado se aposentar, quando j� come�a o ass�dio dos bancos para ofertar empr�stimos.

Outros �rg�os do Minist�rio da Economia t�m buscado estrat�gias para reduzir o custo de empr�stimos consignados. Em novembro do ano passado, integrantes da Subsecretaria de Competitividade e Concorr�ncia em Inova��o e Servi�os foram ao Rio de Janeiro conhecer uma iniciativa da Marinha, que disponibiliza a seus servidores um "leil�o reverso" de consignado, em que os bancos t�m 24 horas a partir da contrata��o do cr�dito para oferecer lances com juros ainda menores e baratear a parcela do empr�stimo.

Superendividados.
O secret�rio Nacional do Consumidor do Minist�rio da Justi�a, Luciano Timm, disse ao jornal O Estado de S�o Paulo/Broadcast que vai intensificar a fiscaliza��o das regras de autorregula��o acordadas com a Federa��o Nacional dos Bancos (Febraban). Segundo ele, a concess�o irregular de empr�stimo consignado a aposentados � um dos fatores que potencializa o superendividamento dos idosos no Brasil.

Um acordo j� foi assinado entre o Minist�rio da Justi�a e o INSS para ampliar a fiscaliza��o dos abusos. Esse � um dos temas de maior reclama��o no �rg�o.

Procurada, a Febraban afirmou que ela e os seus associados n�o endossam, pelo contr�rio, combatem pr�ticas que estejam em desacordo com a legisla��o vigente.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.