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Estado de Minas ECONOMIA

Corre��o: CCJ do Senado define cronograma de vota��o da PEC dos fundos


postado em 05/02/2020 18:24

A nota enviada anteriormente continha uma incorre��o. A CCJ n�o definiu as datas de vota��o da PEC no plen�rio do Senado, como constou, pois essa atribui��o n�o cabe ao colegiado. As datas previstas para as vota��es em plen�rio s�o uma expectativa do Senado. Segue o texto corrigido.

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado acaba de definir o cronograma de vota��o da PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) dos fundos p�blicos. Como j� havia sido manifestado pela presidente desta comiss�o, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a vota��o est� marcada para antes do carnaval, no dia 19 de fevereiro, na CCJ.

A proposta j� teve parecer favor�vel do relator da mat�ria, Otto Alencar (PSD-BA), e a partir da semana que vem est�o previstas audi�ncias para a discuss�o da mat�ria.

Com a defini��o da data de vota��o na CCJ, no dia 19 de fevereiro, a expectativa no Senado � de que a mat�ria seja votada no plen�rio da Casa nos dias 18 de mar�o, em primeiro turno, e em 8 de abril, no segundo turno. Como � uma PEC, a proposta precisa passar pelo crivo dos senadores em duas vota��es, no plen�rio da Casa.


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