Waldery: Congresso precisa aprovar o quanto antes a PEC emergencial

O secret�rio especial de Fazenda do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues, alerta em entrevista ao Estado que o maior risco fiscal para as contas p�blicas em 2020 � relaxar na aprova��o das medidas no Congresso.

Segundo ele, a amea�a � que as medidas que levam ao ajuste estrutural n�o sejam aprovadas no tempo previsto. Para o secret�rio, o Congresso precisa aprovar o quanto antes a chamada PEC emergencial, que aciona medidas de ajuste, como a redu��o nos sal�rios dos servidores, para abrir espa�o no Or�amento deste ano que podem ser usados em outras �reas, como investimentos.

Veja a seguir os principais trechos da entrevista:

Quais s�o as perspectivas para as contas p�blica?

O fato � que tivemos um resultado muito melhor em 2019 do que ach�vamos em 2018. A foto de 2019, a posi��o dos resultados, � muito melhor. Isso tem duas implica��es. � uma ratifica��o que a escolha de pol�ticas para o equil�brio das contas p�blicas foi acertada. O n�vel de prim�rio (resultado das contas p�blicas que n�o considera o pagamento dos juros da d�vida) exigido � menor. Cuidaremos da din�mica (o filme) daqui para frente.

Qual o maior risco fiscal para 2020?

Relaxar na aprova��o das medidas que levam ao ajuste fiscal. O nosso avan�o se deu pela aprova��o da reforma da Previd�ncia e da determina��o em avan�ar com as reformas estruturais. N�s entendemos que o Congresso tem maturidade para aprov�-las. Trabalhamos com aprova��o das tr�s PECs fiscais do pacto federativo no primeiro semestre do ano.

O maior risco, ent�o, � relaxar na aprova��o desses tr�s P�cs?

De todas as propostas. As que foram enviadas e as que ser�o enviadas. N�s enviaremos a administrativa, tribut�ria, um fast track ("via r�pida) para as privatiza��es. O risco que se corre do ponto de vista fiscal � que essas medidas que levam ao ajuste estrutural n�o sejam aprovadas no tempo previsto.

Qual seriam outros riscos?

A press�o por aumento do gasto p�blico pode aparecer. E n�s entendemos como correto n�o ter aumento de gasto p�blico. Tivemos um controle do gasto p�blico trazido pelo teto (regra que impede que as despesas cres�am em ritmo superior � infla��o), mas tamb�m por reformas.

Qual a estrat�gia para barrar essa press�o?

� seguir com a aprova��o dessas propostas. Entendemos que � poss�vel aprov�-las este ano. As tr�s PECs est�o indo bem. Teremos duas audi�ncias p�blicas que ser�o marcadas pela CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, primeira etapa da tramita��o).

Das tr�s PECs fiscais, qual � a mais importante?
A emergencial, como o nome diz, tem um senso de urg�ncia, de quanto o antes � melhor.

Caso a PEC emergencial seja aprovada, qual � o espa�o de despesas no teto de gastos que pode ser aberto?

Uma das principais medidas da PEC emergencial e o relator, senador Oriovisto Guimar�es, � muito transparente e direto nesse ponto, ter�amos com o item de redu��o de carga hor�ria de at� 25% e redu��o proporcional de sal�rios, abriria um pouco mais de R$ 10 bilh�es no teto de gastos. A estimativa � preliminar. Al�m disso, temos mais ou menos R$ 2 bilh�es do congelamento das progress�es. N�s n�o cravamos um n�mero porque na PEC diz que ato do Poder vai definir quem ter� a carga cortada dos seus servidores.

Aprovada a PEC emergencial, daria para abrir espa�o no teto no Or�amento ainda de
2020?

Sim, seria principalmente na quest�o da carga hor�ria de trabalho (de at� 25%). Quanto antes aprovar, mais espa�o haver� no teto de gastos, porque haver� mais meses. Se for aprovado em abril, tem at� dezembro. Na quest�o da progress�o, � mais complicado. Tem servidor que progride em mar�o, tem gente que progride em dezembro. Eu repito uma frase do ministro (Paulo Guedes, da Economia), internamente falada, ele considera as tr�s PECS as medidas mais importantes do ponto de vista fiscal, porque elas ajudam erguer em conjunto os tr�s entes federativos (Uni�o, Estados e munic�pios). A que tem mais impacto em termos de PIB potencial � a reforma tribut�ria, mais do que a da Previd�ncia. Do ponto de vista do modelo fiscal para a Rep�blica brasileira fique de p�, as tr�s PECs disparado � agenda mais importante. Para os Estados, � muito importante a PEC emergencial. Nas discuss�es que temos no Confaz, com os 27 secret�rios de Fazenda, se n�o me engano � unanimidade. N�o me lembro de nenhum deles contrapor. Pelo contr�rio, eles pedem medidas que avancem no que n�s enviamos.