Opera��o do MP-RJ mira em advogados por fraudes tribut�rias de R$ 500 milh�es

O Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro (MP-RJ) desencadeou na manh� desta segunda-feira, 10, a Opera��o Palhares para prender cinco acusados de organiza��o criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro. Segundo os investigadores, os advogados M�rcio Duarte Miranda e Manoel Jos� Edivirgens dos Santos, junto com Daniel �ngelo de Paula, Edilson Figueiredo de Souza e Darcy Jos� Royer, forjavam cr�ditos tribut�rios de milh�es de reais e os vendiam pela metade do valor para que empresas reduzissem suas d�vidas junto � Receita Federal.

A opera��o tamb�m faz 20 buscas em endere�os ligados aos denunciados no Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), �guas Claras (DF) e Uberl�ndia (MG).

M�rcio Duarte Miranda tamb�m foi alvo da Opera��o Faroeste, que investiga esquema de venda de senten�as em processos de grilagem de terras na regi�o oeste baiano. Ele foi pego em grampos da Pol�cia Federal atuando em suposta pr�tica de lavagem de dinheiro.

Segundo a Pol�cia Civil, o grupo investigado pela Palhares atuou em Petr�polis entre 2012 e 2017 criando "processos administrativos fict�cios de forma que todo o sistema de inform�tica de �rg�os federais fosse adulterado, gerando n�meros de protocolos inexistentes e fazendo com que os mesmos parecessem legais". "Com esses n�meros eram lavradas escrituras p�blicas falsas, com o objetivo de obter o aval judicial para fazer cr�ditos aparentemente legais", indicou a corpora��o.

Ainda segundo Pol�cia do Rio, os acusados e as sociedades empres�rias que foram "constitu�das para lavar capitais" movimentaram aproximadamente R$ 500 milh�es.

A den�ncia indica que Edilson se dizia credor da Uni�o em R$ 1,1 bilh�o e se associou aos advogados M�rcio e Manoel para que os cr�ditos fict�cios fossem parceladamente negociados com empresas.

Segundo a Promotoria, uma das v�timas do esquema foi a Unimed Petr�polis, que em 12 de setembro de 2012 fechou contrato de compra e venda de ativos financeiros, oriundos de supostos cr�ditos junto � Fazenda Nacional, com a Duarte & Edivirgens Advogados Associados, sociedade de M�rcio e Manoel.

Tal contrato gerou um preju�zo de R$ 17.727.000,00 � cooperativa, indicam os promotores, sendo que R$ 6.838.300,29 foram pagos pela Unimed. O restante foi quitado por meio de um aditivo contratual em que os cr�ditos tribut�rios foram substitu�dos por 130 cotas do Fundo de Investimentos Rio Forte, no valor de R$130 milh�es, diz o MPRJ.

No entanto, em decorr�ncia da inexist�ncia de cr�dito tribut�rio, n�o houve por parte da Unimed qualquer compensa��o tribut�ria, indica a Promotoria.

Ainda segundo o Minist�rio P�blico do Rio, Darcy era superintendente da Unimed, representando-a nos contratos e "tendo como fun��o ludibriar os diretores do conselho de administra��o com rela��o �s supostas vantagens do contrato de cess�o de cr�ditos tribut�rios fict�cios, apresentando em assembleia documentos falsos para conferir veracidade � execu��o do contrato". J� Daniel � apontado como operador financeiro do grupo.

Defesas

A reportagem busca contato com os citados. O espa�o est� aberto para manifesta��es.