Senadores pedem vista coletiva de emendas a projeto de autonomia do BC

Os parlamentares presentes nesta ter�a-feira, 11, na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado pediram vista coletiva para o relat�rio que trata de duas emendas ao projeto de lei complementar (PLP) n� 19, que trata da autonomia do Banco Central. A vista coletiva foi concedida, o que adiou a vota��o.

As emendas haviam sido apresentadas pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Nos dois casos, a inten��o era estabelecer um mandato duplo para o Banco Central: controle da infla��o e crescimento da economia.

Na abertura dos trabalhos da CAE, o senador Telm�rio Mota (PROS-RR) emitiu parecer contr�rio �s duas emendas. Em sua argumenta��o, Mota afirmou que "a literatura e a experi�ncia internacional demonstram que a melhor maneira de qualquer BC contribuir para o crescimento econ�mico e o emprego � manter a infla��o baixa, est�vel e previs�vel".

Apesar de haver qu�rum para vota��o na sess�o desta ter�a da CAE, os senadores pediram vista do relat�rio, ap�s iniciativa do senador Tasso Jereissati. A expectativa � de que a quest�o seja recolocada em discuss�o na pr�xima ter�a-feira.

O texto-base da proposta j� havia sido aprovado na CAE em novembro do ano passado.

C�mara

O PLP n� 19 foi apresentado no ano passado pelo senador Pl�nio Val�rio (PSDB-AM). A proposta, que trata da autonomia do Banco Central, est� sob a relatoria do senador Telm�rio Mota. O projeto estabelece mandato de quatro anos para os dirigentes do BC.

Embora a autonomia seja uma bandeira hist�rica do BC, a autarquia defende a aprova��o de um projeto que est� na C�mara e que foi apensado ao PLP n� 200. A proposta foi apresentada no ano passado pelo pr�prio governo federal.

A vis�o do governo e do presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), � de que, juridicamente, a quest�o de autonomia precisa ser discutida por iniciativa do pr�prio Executivo. Por isso, a prefer�ncia � pelo texto que est� na C�mara, apresentado pelo Executivo, e n�o pela proposta que tramita atualmente no Senado, apresentada por iniciativa de Pl�nio Val�rio.

Como � comum em quest�es-chave para a �rea econ�mica, C�mara e Senado est�o disputando, cada um com sua proposta de prefer�ncia, quem vai liderar no Congresso as discuss�es sobre a autonomia do BC.