STF reconhece que petroleiros descumprem decis�o, diz Petrobras

A Petrobras enviou nesta quarta-feira, 12, comunicado sobre a decis�o do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a greve dos petroleiros. De acordo com a estatal, o STF respaldou a decis�o que havia sido conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que obriga a manuten��o de 90% do efetivo nas unidades operacionais da companhia.

"O Supremo Tribunal Federal determinou que se fa�a valer a decis�o do TST de manuten��o do contingente de 90% dos trabalhadores durante o movimento grevista e reconheceu a legitimidade de aplica��o de multa, desconto de dias parados e 'outras medidas de car�ter coercitivo' necess�rias ao restabelecimento das atividades essenciais", disse a Petrobras em nota.

Na decis�o, Toffoli relata que houve "descumprimento da ordem exarada pelo Ministro Ives Gandra Martins Filho" e afirma que o TST "mesmo em sede cautelar, institui balizas para o exerc�cio regular do direito fundamental de greve em aten��o ao risco de atingimento a direitos fundamentais de outros cidad�os, tendo em vista a essencialidade dos servi�os eventualmente atingidos pela paralisa��o".

De acordo com a estatal, a decis�o permite a ado��o de medidas necess�rias para coibir descumprimentos e condutas de car�ter abusivo, mas n�o deu detalhes de como isso ser� feito.

A empresa informou na ter�a-feira que iniciou contrata��es tempor�rias para suprir as lacunas nas unidades operacionais.

Segundo a Petrobras, nas refinarias o contingente chegou a zero em alguns Estados no �ltimo dia 10, e que teria atingido no m�ximo 36%, na Revap (SP).