Secret�rio v� convic��o do governo de relev�ncia e urg�ncia da MP Verde Amarelo

O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Bianco, defendeu nesta quinta-feira, 13, a urg�ncia e relev�ncia da Medida Provis�ria 905, que cria o contrato de trabalho Verde Amarelo para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos. "Estamos absolutamente convictos que a MP tem relev�ncia e urg�ncia, porque o povo brasileiro precisa comer. Se algumas pessoas acham que a falta de emprego dos jovens e a falta de comida na mesa n�o � urg�ncia, eu acho. Quem pensa diferente, que respeite a minha opini�o. Mas juridicamente, a medida � urgente", afirmou, em audi�ncia p�blica na comiss�o mista da MP 905 no Congresso Nacional.

Bianco foi interrompido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ap�s afirmar que participantes na comiss�o mista "se faziam de cegos e surdos ao falarem de perdas de direitos trabalhistas". Ap�s o senador pedir respeito aos demais palestrantes, Bianco argumentou que quis pedir que o tema fosse "avaliado sob diversos prismas".

O secret�rio argumentou ainda que a MP 905 reduz a judicializa��o nas rela��es trabalhistas. "Mas quando atacamos quest�es que tiram as pessoas da zona de conforto, isso mexe com brio e poderes, mas n�o temos medo de enfrentar poderes. Continuaremos enfrentando corpora��es e n�cleos de poderes que n�o trabalham pelo Brasil", completou.

Bianco disse respeitar bastante o Minist�rio P�blico do Trabalho, mas criticou o "alarmismo" do �rg�o que reclama de trechos da medida que alteram regras sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre empresas e o MPT. "N�o me furtarei a enfrentar at� mesmo o Minist�rio P�blico, quando essas quest�es, como os TACs, atrapalharem o crescimento do Brasil", acrescentou.

O MPT reclama de um artigo da MP que muda a destina��o de indeniza��es trabalhistas de projetos locais para o caixa do Tesouro Nacional. Para Bianco, os recursos passar�o a ser usados com transpar�ncia dentro do or�amento do governo federal.

Banc�rios

Durante debate na comiss�o mista da Medida Provis�ria 905, o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), afirmou que vai buscar uma reda��o no texto que preserve a for�a das negocia��es coletivas no setor banc�rio. "Sou sempre a favor do que � negociado entre trabalhadores e patr�es", considerou.

Na audi�ncia p�blica, a presidente em exerc�cio da Associa��o Nacional dos Funcion�rios do Banco do Brasil (Anabb), Gra�a Machado, discursou contra os trechos da MP que alteram a jornada de trabalho para empregados de bancos - de 6 para 8 horas di�rias, com exce��o dos caixas - e autoriza a abertura das ag�ncias aos s�bados.

Ela argumentou que a jornada banc�ria de 6 horas di�rias foi definida para a categoria devido ao esfor�o mental da atividade.

"Essa � uma luta em nome da sa�de e do bem estar de uma categoria que faz do sistema financeiro brasileiro um dos mais din�micos e lucrativos do mundo. No caso do Banco do Brasil, o aumento da jornada em 2 horas di�rias ainda provoca inseguran�a jur�dica porque contraria os editais dos concursos p�blicos", afirmou Gra�a. "E a abertura da ag�ncias aos s�bados coloca em risco a seguran�a dos trabalhadores", completou.

O vice-presidente da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Vin�cius de Assump��o Silva, considerou que deve prevalecer o negociado entre os trabalhadores e as institui��es financeiras. "Estamos conversando com todos os nossos sindicatos, em assembleias cheias. Esperamos que essa comiss�o tenha o bom senso de preservar o que foi negociado entre os trabalhadores e os bancos", afirmou.

A entidade critica ainda outros pontos previstos no contrato Verde Amarelo, como o parcelamento de 12 meses das f�rias e do 13� sal�rio, o menor recolhimento do FGTS (de 8% para 2%) e a redu��o pela metade da multa do FGTS em caso de demiss�o (de 40% para 20%).

"Essa MP cont�m ataques que atingem frontalmente os direitos da classe trabalhadora e suas entidades representativas", afirmou. "Os leg�timos direitos da classe trabalhadora n�o podem ser usados como desculpa para a falta de emprego, at� mesmo porque, com a mesma legisla��o, o Brasil vivenciou um momento de pleno emprego na d�cada passada, com ganhos para os patr�es e para os trabalhadores", completou Silva.

J� o diretor de Pol�ticas e Rela��es Trabalhistas da Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) , Adauto de Oliveira Duarte, defendeu a MP 905 e argumentou que a proposta faz parte de um contexto global de integra��o dos servi�os por meios digitais. "Com os aplicativos, as transa��es banc�rias passaram a ocorrer durante o fim de semana, demandando a presen�a de equipes de tecnologia, at� mesmo para evitar ataques de hackers", afirmou. "Isso naturalmente mexe nas rela��es de trabalho e precisamos discutir como evitar um impacto negativo nos empregos. E a melhor forma de adaptar essas condi��es � atrav�s da negocia��o coletiva", completou.

Ao contr�rio da Contraf, a Febraban considera que a MP d� mais seguran�a a itens da conven��o coletiva do setor banc�rio, como o vale alimenta��o e a participa��o nos lucros. "Mantido o texto da MP, vamos respeitar as negocia��es coletivas e n�o vamos precisar mais ir ao Judici�rio discutir essas quest�es", acrescentou.