Flexibiliza��o do teto de gastos deve ser retirada da PEC dos Fundos, diz Bezerra

A flexibiliza��o do teto de gastos deve ser retirada da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Fundos P�blicos. O l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o dispositivo ser� exclu�do do relat�rio da PEC ap�s manifesta��o do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A proposta dever� ser votada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado no pr�ximo dia 19. "O ministro Paulo Guedes preferiu manter o conceito do teto do que eventualmente ganhar R$ 32 bilh�es (para gastar)", disse Bezerra em entrevista no Senado, nesta quinta-feira, 13.

O parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA), divulgado na quarta-feira, 12, abre espa�o para ampliar em cerca de R$ 32 bilh�es as despesas fora do teto de gastos, pelo prazo de um ano.

Conforme o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) mostrou, a mudan�a caiu com uma bomba na �rea econ�mica, que iniciou negocia��es nos bastidores com o relator.

A flexibiliza��o foi inclu�da a pedido de Bezerra ap�s apelo de senadores. O relat�rio prev� que, sem o carimbo obrigat�rio, os recursos que abastecem os fundos dever�o ser aplicados em rodovias, ferrovias, interioriza��o de g�s natural, seguran�a de fronteira, revitaliza��o do Rio S�o Francisco e projetos de pesquisa e desenvolvimento cient�fico.

Sem a flexibiliza��o do teto, segundo o l�der do governo, ser� poss�vel aplicar os recursos dos fundos que passar�o a ser desvinculados por dois anos nessas �reas, por�m, com a limita��o da regra que pro�be aumentar gastos de um ano para o outro al�m da infla��o.