Governo aperta regra de capacita��o de servidor para otimizar gasto de R$ 3,5 bi

Um gasto de R$ 3,5 bilh�es anuais em forma��o e especializa��o dos servidores entrou na mira do governo. A meta n�o � reduzir, mas sim otimizar a despesa e garantir que o investimento vai atender � demanda da administra��o p�blica em vez de se encaixar exclusivamente nos interesses do funcion�rio, como ocorre em alguns casos hoje.

O governo criou a Pol�tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) e vai trabalhar num mapeamento da demanda dos �rg�os por cursos e especializa��es. A partir da�, ser� elaborado um plano de a��o para garantir a oferta da forma��o, a partir das pr�prias escolas de governo ou com contrata��o externa.

A inten��o � garantir o correto direcionamento dos recursos aplicados em forma��o, inclusive na licen�a capacita��o, como � chamado o per�odo de afastamento de at� 90 dias a que o servidor tem direito a cada cinco anos como efetivo.

A licen�a pode ser utilizada para cursos variados, inclusive na modalidade � dist�ncia, mas agora seguir� crit�rios como carga hor�ria m�nima de 30 horas semanais e precisar� estar aderente �s necessidades do �rg�o. O cumprimento dessas exig�ncias precisar� ser comprovado em documentos.

"� um per�odo de afastamento em que ele (servidor) mant�m a remunera��o, ent�o � um investimento p�blico que est� sendo feito. Portanto, precisa estar aderente ao interesse do empregador, que � o governo federal", diz a secret�ria-adjunta de Gest�o e Desempenho de Pessoal do Minist�rio da Economia, Flavia Goulart. Ela destaca que nenhuma empresa do setor privado admite pagar sal�rios para um funcion�rio estudar algo que n�o tenha rela��o com seu trabalho.

Antes da nova pol�tica, nem sempre a forma��o escolhida pelo servidor era �til ao governo. Al�m disso, alguns �rg�os n�o estipulavam carga hor�ria m�nima, o que abria brechas para cursos com pouca densidade de conhecimento. H� relatos de funcion�rios que aproveitavam a licen�a para fazer cursos de idiomas, o que, segundo Flavia, nem sempre � essencial � fun��o exercida por ele. H� ainda hist�rias de quem se afastou para estudar e foi flagrado em viagens no exterior.

"A maior parte dos servidores n�o faz isso, mas tem algumas pessoas que abusam", diz a secret�ria-adjunta.

Segundo ela, o objetivo da pol�tica � garantir a correta aplica��o do recurso. Por ano, o governo gasta cerca de R$ 2 bilh�es em remunera��es de servidores que se afastam para cursar mestrado ou doutorado (a partir de uma sele��o interna que agora seguir� regras padronizadas) e mais R$ 1,5 bilh�o em licen�as para capacita��o, contrata��o de cursos e gratifica��es para funcion�rios p�blicos que d�o aulas.

"A gente quer ter certeza de que cada real que est� a� dentro seja investido da melhor forma poss�vel, para que o cidad�o seja bem atendido e o servidor se sinta preparado e apto para fazer o melhor servi�o poss�vel", diz.

Al�m dos desvios entre os pr�prios servidores, o governo identificou que o gasto muito pulverizado em qualifica��o acaba prejudicando o planejamento. Muitos �rg�os contratam o mesmo tipo de forma��o (gest�o de pessoas ou �tica, por exemplo) com pre�os e qualidades variados, enquanto alguma das quase 30 escolas de governo poderia ofert�-lo a um custo menor se houvesse um plano estrat�gico para a �rea. "Nunca conseguimos ter uma vis�o de toda a demanda por capacita��o", afirma a secret�ria.

A Escola Nacional de Administra��o P�blica (Enap) ser� a partir de agora o �rg�o central que concentrar� essas informa��es e servir� de refer�ncia para cursos "transversais", ou seja, forma��es que s�o comuns a diversas �reas de atua��o (como gest�o de pessoas). As demais escolas passar�o por um processo de enxugamento, que preservar� aquelas que cursos espec�ficos para suas �reas, como o Instituto Rio Branco (diplomacia) e a Academia Nacional de Pol�cia (ligada � Pol�cia Federal).

"Tem pelo menos 29 escolas de governo, mas algumas n�o s�o escolas, mas sim plataformas de contrata��es de desenvolvimento de pessoal. Cada �rg�o ter a sua plataforma pode ser ineficiente, redundante", afirma o presidente da Enap, Diogo Costa.

Segundo ele, a Enap j� identificou redund�ncias entre os �rg�os e est� consolidando as demandas por forma��o em 2020. A expectativa � ter um raio-x da oferta de cursos at� o fim deste m�s. A instru��o para transforma��o digital deve ser uma prioridade para 2020. "O Brasil ficou para tr�s. O perfil do servidor p�blico mudou radicalmente ao redor do mundo", afirma Costa.

Em 2019, a Enap formou 16,5 mil servidores em cursos presenciais e teve 390 mil concluintes em cursos � dist�ncia. A expectativa � que esse n�mero aumente com a centraliza��o da pol�tica de forma��o de pessoal.