Em ano eleitoral, Estados pressionam Guedes por mais cr�dito com o aval da Uni�o

Em ano de elei��es, governadores e prefeitos de capitais t�m pressionado o ministro da Economia, Paulo Guedes, para garantir que a Uni�o seja avalista de um limite maior de empr�stimos que Estados e munic�pios possam tomar no mercado. O aval federal � vital para que estes entes obtenham cr�dito com juros menores. Os recursos podem ser usados, por exemplo, para tocar projetos de infraestrutura.

A equipe econ�mica, por�m, resiste em ampliar o valor do teto de empr�stimos com o seu aval, por causa do volume de calotes que teve de assumir nos �ltimos anos. Ter a garantia da Uni�o significa que, caso o Estado ou munic�pio n�o pague a presta��o, o Tesouro honrar� a d�vida.

Em 2019, o limite total (com e sem garantia da Uni�o) foi estipulado em R$ 20 bilh�es. A Uni�o precisou bancar R$ 8,35 bilh�es em d�vidas n�o pagas por governos estaduais e municipais. O valor foi bem superior aos R$ 4,80 bilh�es honrados em 2018.

Todos os anos, o governo estipula esse limite, que � dado pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN). Neste ano eleitoral, h� pressa no assunto, porque o prazo para contrair os empr�stimos s� vai at� o in�cio de julho.

Para ser avalista, a Uni�o aplica um crit�rio de notas de A a D, o que equivale a bons e maus pagadores. Em condi��es normais, apenas aqueles que t�m nota A ou B, como Esp�rito Santo e S�o Paulo, podem receber garantia para contratar empr�stimos. H� iniciativas, por�m, para que Estados e munic�pios abaixo dessas categorias tamb�m possam ser atendidos.

O valor limite que ser� utilizado pela Uni�o em 2020 ainda n�o foi fechado. A expectativa � que o novo limite para o aval da Uni�o seja definido na reuni�o do CMN que acontece neste m�s.

A negocia��o em torno do assunto � dura. A resist�ncia do governo j� fez com que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fossem acionados nas negocia��es. H� resist�ncia de parlamentares em garantir recursos no caixa de eventuais advers�rios pol�ticos nas elei��es, apurou a reportagem.

As discuss�es tamb�m contemplam um novo projeto de socorro a Estados em dificuldades. Trata-se do chamado "Plano Mansueto", em refer�ncia ao secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

O relator do plano que tramita na C�mara, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), quer ampliar o limite para Estados com notas A e B. Ao jornal O Estado de S�o Paulo, Pedro Paulo disse que � justo que Estados com notas melhores tenham mais acesso a empr�stimos. "N�o � elei��o. � uma quest�o de justi�a."

O Plano Mansueto tamb�m � voltado a 13 Estados com nota C, para que estes possam obter empr�stimo com garantia da Uni�o. Pelo projeto, o governo vai avalizar at� R$ 10 bilh�es ao ano em novas d�vidas desses Estados.

A queda de bra�o sobre o assunto j� adiou, por exemplo, o acordo com o Congresso para devolver, ao Executivo, o controle sobre R$ 11 bilh�es em despesas n�o obrigat�rias, gastos que antes eram carimbados pelos parlamentares.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.