Decreto para zerar tributo em querosene de avia��o sai neste ano, diz secret�rio

O governo vai editar um decreto para zerar, a partir de 2021, a incid�ncia de PIS/Cofins sobre o combust�vel utilizado em aeronaves. Apesar de n�o ser poss�vel retirar a cobran�a ainda em 2020, o plano � sinalizar desde j� �s companhias como ser� o cen�rio no pr�ximo ano.

A iniciativa faz parte de um pacote de medidas para reduzir o valor do querosene de avia��o, atrair mais empresas para o setor e aumentar a competitividade. Em dezembro do ano passado, o Estado revelou que o Minist�rio da Infraestrutura estudava zerar esses impostos.

Segundo o secret�rio nacional de Avia��o Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, a proposta do decreto j� est� "praticamente pronta" para ser enviada � Casa Civil. A ideia da Secretaria Nacional de Avia��o Civil (SAC) � ver a medida no ar em mar�o.

Segundo Glanzmann, a ren�ncia da Uni�o ser� de R$ 250 milh�es ao ano, valor que considera "pequeno". Com a medida, o impacto em cada litro de querosene seria de R$ 0,07. Hoje, o litro do combust�vel custa aproximadamente R$ 3.

"Queremos andar com isso r�pido e enviar em mar�o, mas com vigor a partir de 1� de janeiro de 2021, por uma quest�o or�ament�ria", disse Glanzmann.

Outra iniciativa do minist�rio � editar ainda neste ano - tamb�m para valer somente a partir de 2021 - a medida provis�ria para retirar o adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros, que hoje � de US$ 18.

Plano

Atacar o pre�o do querosene � um dos pilares do programa do Minist�rio da Infraestrutura para impulsionar o setor de avia��o. O valor do combust�vel � um dos obst�culos para a chegada de novas empresas ao Pa�s: o produto no Brasil � cerca de 40% mais caro do que a m�dia internacional.

A not�cia de que o governo prepara decreto para zerar o PIS/Cofins foi bem recebida pela Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear). O presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, lembra que o mercado j� aguardava a medida - uma demanda antiga do setor. "Novas rotas poder�o ser trabalhadas e ter�o impacto positivo para o consumidor", disse.

Apesar de considerar que o decreto trar� impactos positivos para a cadeia de custos das companhias, Sanovicz afirmou n�o ser poss�vel saber se a redu��o provocar� efeito direto no pre�o das passagens a�reas. O presidente da Abear lembrou que a tarifa � formada por diversos componentes, sendo que alguns deles ainda geram insatisfa��o e preocupa��o entre as empresas.

"As grandes batalhas s�o a precifica��o em d�lar em querosene produzido no Brasil, o ICMS no voo dom�stico e a tributa��o. Mas, claro, a medida do governo tem nosso apoio e merece nosso aplauso", disse Sanovicz. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.