Governo trava concursos p�blicos para tentar aprovar reforma administrativa

A aprova��o de novos concursos p�blicos federais virou moeda de troca do governo para pressionar o Congresso e conseguir aprovar a reforma administrativa. � espera da defini��o, pelo presidente Jair Bolsonaro, do melhor momento pol�tico para enviar a proposta de reforma ao Legislativo, a equipe econ�mica decidiu segurar os processos seletivos at� a nova proposta - que promete mexer com as carreiras do funcionalismo - receber o aval dos parlamentares.

A aposta do governo � de que o "estrangulamento" natural dos servi�os p�blicos, decorrente de um grande n�mero previsto de pedidos de aposentadoria neste e nos pr�ximos anos, acabe fazendo com que as pr�prias categorias aceitem a reforma, para que voltem a contar com novas vagas nos �rg�os federais. Outro fator que pesa nessa balan�a � o consequente aumento da carga de trabalho.

Desde o ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado aten��o para a quantidade de servidores que devem deixar os cargos nos quatro anos de governo Bolsonaro.

De acordo com o Minist�rio da Economia, s�o 22 mil aposentadorias previstas no funcionalismo federal em 2020. Outras 16,7 mil s�o estimadas para 2021 e mais 20,8 mil em 2022, totalizando quase 60 mil servidores em tr�s anos.

Pelos c�lculos da pasta, 21% dos servidores v�o se aposentar at� 2024. Outros 42% deixam o posto at� 2030 e 61%, at� 2039. Os novos servidores que ir�o entrar para o servi�o p�blico depois da aprova��o da reforma j� estariam sob o guarda-chuva de um novo regime.

Ap�s promessas e recuos, Bolsonaro garantiu que enviar� a reforma ao Congresso Nacional nas pr�ximas semanas. Documento do governo que serviu de refer�ncia para elabora��o da proposta, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra que a porta aberta para as mudan�as se baseia em dois fatores: o alto volume de aposentadorias nos pr�ximos anos e a transforma��o digital dos servi�os p�blicos.

A equipe do ministro da Economia considera que tem uma "janela de oportunidade" para fazer as mudan�as do chamado "RH do governo", uma das mais complexas reformas e tema de dif�cil aprova��o no Congresso, devido � for�a e organiza��o do funcionalismo dentro do Parlamento.

Integrantes da �rea econ�mica, em conversas com as lideran�as sindicais, t�m refor�ado esse ponto e alertado que a proposta n�o altera as regras para os servidores atuais, tampouco a remunera��o.

Hora de esperar

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, destacou que o importante da reforma administrativa � que ela seja aprovada antes de se come�ar a fazer concurso p�blico novamente.

"Uma vez que se come�a concurso p�blico, e a pessoa entra numa determinada regra, aquilo est� praticamente definido pelos pr�ximos 30 anos. Enquanto n�o aprovar a reforma, n�o vamos ter espa�o para fazer novos concursos", afirmou o secret�rio.

N�o h�, at� o momento, uma autoriza��o para a realiza��o de nenhum concurso p�blico na esfera federal em 2020 para servidores civis. O or�amento deste ano s� contempla o aumento no contingente das For�as Armadas.

Enquanto n�o se decide sobre a reforma, o governo tem buscado a digitaliza��o dos servi�os, em vez de contrata��o de pessoal.

Em evento na �ltima quarta-feira, o secret�rio especial de Desburocratiza��o, Gest�o e Governo Digital do Minist�rio da Economia, Paulo Uebel, lembrou que a realiza��o de novos concursos p�blicos representa a cria��o de v�nculos de 70 a 80 anos para a Uni�o, considerando o per�odo na ativa do servidor, o per�odo como aposentado e ainda o tempo dos pensionistas. "� preciso ver se o concurso realmente � necess�rio. Caso contr�rio, � preciso investir na digitaliza��o de processos e na contrata��o de tempor�rios para solucionar quest�es pontuais", afirmou, na ocasi�o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.