Paralisa��o de concursos gerou 'apag�o' no INSS

A estrat�gia de reten��o de concurso p�blico deu errado no INSS. A crise deflagrada pelas longas filas para a obten��o de benef�cios previdenci�rios derrubou a c�pula do �rg�o e for�ou a equipe econ�mica a improvisar solu��es, como a tentativa de convoca��o de militares da reserva para a realiza��o do servi�o. Agora, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, o governo prepara uma medida provis�ria para a contrata��o tempor�ria de servidores j� aposentados n�o s� para o INSS, mas tamb�m para outros �rg�os.

O F�rum Nacional Permanente de Carreiras T�picas de Estado (Fonacate) alerta que o apag�o no INSS pode se repetir em outras �reas. Pelas contas da institui��o, s� na Receita Federal faltariam 21.714 servidores para se alcan�ar o quadro ideal. Os d�ficits de servidores em rela��o ao n�vel considerado adequado pelo f�rum tamb�m j� seriam altos no IBGE (65%), na Controladoria-Geral da Uni�o (61,5%) e no Banco do Brasil (43,9%).

"� a popula��o que vai pressionar o governo a voltar a fazer concursos, com ou sem reforma. Basta a popula��o sentir que os hospitais n�o t�m atendimento, que n�o h� matr�culas em universidades, que outros �rg�os est�o com filas como a do INSS", rebate o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.

Segundo ele, al�m das aposentadorias que devem retirar entre 20% e 25% da for�a de trabalho do servi�o p�blico federal nos pr�ximos anos, h� ainda outros 120 mil servidores j� aposentados que voltaram ao servi�o com o abono de perman�ncia. "Juntando todos esses funcion�rios, podemos perder at� a metade da capacidade de atendimento se novos concursos n�o voltarem a ser realizados", ressalta.

Estabilidade

Pela proposta de reforma administrativa do governo, os concursos deixam de ser a porta de entrada definitiva para o servi�o p�blico. Quem passar em concurso s� ser� efetivado como servidor p�blico depois de um per�odo trabalhado. Nessa fase, o funcion�rio ser� avaliado conforme sua aptid�o para o cargo. O prazo de avalia��o ainda est� sendo definido e dever� ser de dois a tr�s anos. Nada muda na prova t�cnica do concurso.

Hoje, quem passa em concurso e se torna servidor efetivo faz, antes, um est�gio probat�rio, no qual apenas 0,2% s�o desligados.

Os demais 99,8% dos servidores que fazem o atual est�gio probat�rio permanecem nos cargos. Para a �rea econ�mica, esse ponto � central na reforma administrativa e constar� na PEC. O diagn�stico � que h� servidores que passam na prova t�cnica, mas n�o est�o aptos para o cargo. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.