Estudo do BC discute objetivos de modalidades de recolhimentos compuls�rios

Um estudo publicado nesta segunda-feira, 17, pelo Banco Central busca discutir as fun��es e os objetivos das principais modalidades de recolhimentos compuls�rios. Uma das conclus�es � que o n�vel atual dos compuls�rios sobre dep�sitos � vista "parece adequado para o cumprimento de sua fun��o de promover a fluidez do sistema de pagamentos".

O compuls�rio corresponde a um recolhimento, realizado pelo Banco Central, de parte dos recursos dos clientes depositados nos bancos. A partir dele, o BC controla a quantidade de dinheiro em circula��o na economia e forma "colch�es de liquidez" para momentos de necessidade de recursos pelos bancos.

Conforme o BC, existem tr�s tipos de compuls�rios: sobre dep�sitos � vista, sobre dep�sitos a prazo e sobre dep�sitos de poupan�a.

No primeiro caso, de acordo com o estudo do BC, os recolhimentos s�o feitos tendo como principal finalidade "garantir a fluidez do sistema e atender � necessidade de liquidez para realiza��o de pagamentos ao longo do dia". "Em dezembro/2019 o total dos recolhimentos dessa modalidade era de R$ 45,5 bilh�es, com uma al�quota efetiva de 19,6%, e sua incid�ncia altamente concentrada nos maiores conglomerados banc�rios (93,7% do saldo representado por institui��es do segmento S13 )".

Segundo o BC, "o montante atual dos compuls�rios sobre dep�sitos � vista (cerca de 0,5% do PIB) parece adequado para a fluidez do sistema de pagamentos". "Esse percentual encontra-se, por exemplo, pr�ximo do observado nos EUA, onde somente s�o requeridos compuls�rios sobre dep�sitos � vista com a fun��o expl�cita de prover fluidez para o sistema de pagamentos".

Em rela��o aos compuls�rios sobre dep�sitos a prazo, o BC pontuou no estudo que eles "serviram historicamente, e principalmente durante per�odos de crise, como fonte de liquidez em �ltima inst�ncia para o sistema banc�rio, mecanismo de incentivo � redistribui��o de liquidez no sistema e suporte � estabilidade financeira".

"Em termos de volume, com o recolhimento de R$ 244,3 bilh�es em dezembro/2019, representam cerca de 53,3% do total de recursos recolhidos junto ao Banco Central", informou a institui��o. "Essa modalidade de compuls�rios incide principalmente sobre aplica��es em CDBs/RDBs".

Ao avaliar o n�vel destes recolhimentos, o BC pontuou que "atualmente, a raz�o dos compuls�rios sobre dep�sitos a prazo sobre o PIB (3,6%) encontra-se pouco abaixo da m�dia hist�rica, mas bastante inferior ao vigente imediatamente antes das duas crises recentes (4,9% em 2008 e 6,7% em 2011)".

Conforme a autoridade monet�ria, "observa-se ainda que esta raz�o se encontra ligeiramente acima do volume liberado em per�odos de crise, para um n�vel semelhante de cr�dito banc�rio sobre o PIB, o que sugere menos espa�o, atualmente, caso haja necessidade de atua��o semelhante".

O estudo do BC tratou ainda dos compuls�rios sobre dep�sitos de poupan�a, que "representam fonte relevante de funding para as opera��es de cr�dito imobili�rio". Conforme o BC, o montante recolhido nesta categoria "assume o papel de um colch�o de liquidez, podendo ser liberado de forma a reduzir, naquele momento, os efeitos do choque de capta��o do sistema, contribuindo para o gerenciamento do descasamento entre ativos e passivos do cr�dito imobili�rio".

O estudo desta segunda-feira do BC j� havia sido parcialmente divulgado em outubro do ano passado, por meio do Relat�rio de Estabilidade Financeira (REF). Clique aqui para ver a �ntegra do documento.