Toffoli lan�a em Goi�nia projeto piloto para destravar obras paralisadas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministro Dias Toffoli, lan�ou nesta segunda-feira, 17, em Goi�s, o programa Destrava, voltado para a retomada de obras paralisadas em todo o Pa�s. O projeto piloto vai ser iniciado em Goi�nia, com foco em creches. A solenidade contou com a presen�a do governador do Estado, Ronaldo Caiado (DEM), e do procurador geral da Rep�blica, Augusto Aras.

Segundo Toffoli, o trabalho ser� realizado em duas frentes. Uma nacional, com destaque para as grandes obras que n�o foram conclu�das, e outra nos Estados, com foco em creches, por serem consideradas de baixo custo or�ament�rio, mas com alto impacto social.

Ser� criado um comit�, seguido por um mapeamento detalhado para entender as dificuldades dos gestores locais e ajud�-los na retomada das obras. Dias Toffoli declarou que uma das ideias � fazer com que os processos parem de "ficar passeando de um local para o outro", com solu��es demoradas.

De acordo com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), cerca de 14 mil obras est�o paradas no Brasil - um investimento que ultrapassa a marca de R$ 144 bilh�es. As principais raz�es para as interrup��es dos empreendimentos s�o erros de projeto, abandono pela empresa e quest�es t�cnicas - apenas 6% das causas est�o relacionadas � atua��o de Tribunais de Contas, Minist�rio P�blico e Judici�rio, de acordo com o CNJ.

"O que o Judici�rio far�? Trar� seguran�a jur�dica e previsibilidade", disse Toffoli. "Tenho defendido a ado��o de estrat�gias para destravar as obras p�blicas paradas, protegendo os recursos p�blicos no exerc�cio da atividade econ�mica."

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, pediu o envolvimento dos participantes do programa Destrave. Ele se mostrou preocupado quanto a consequ�ncia das obras paradas. "� preciso que o Destrava Brasil se efetive e retome desde as creches at� grandes estruturas, como ferrovias, que possam promover o desenvolvimento regional", disse.

Mobiliza��o

O objetivo do Destrava � mobilizar diversos atores em cada regi�o para identificar as obras paradas e os motivos das paralisa��es, viabilizando assim uma sa�da para superar o problema. "Essa rede de fiscaliza��o ir� criar um espa�o de di�logo e de solu��es. A metodologia aplicada facilitar� a obten��o de acordos, sem afastar as responsabilidades, que por fim poder�o ser homologados pelo Poder Judici�rio, garantindo seguran�a jur�dica ao gestor p�blico e aos executores. Trata-se de uma a��o integrada que tem como objetivo possibilitar o atendimento adequado aos cidad�os brasileiros, em especial, �s nossas crian�as", disse Toffoli ao jornal O Estado de S. Paulo.

Os trabalhos no �mbito do Destrava ser�o liderados pelo CNJ, em parceria com TCU, Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) e os governos estaduais.

Gest�o

O lan�amento do projeto reacendeu a animosidade pol�tica em Goi�s. O governador Ronaldo Caiado comemora a iniciativa liderada por Toffoli, mas responsabiliza a gest�o tucana de Marconi Perillo, que comandou o Estado de 2011 a 2018, pelas obras paradas. "S�o muitas creches, rodovias, escolas inacabadas - um preju�zo incalcul�vel para o cidad�o brasileiro. O mais grave � a situa��o de Goi�s onde o governo Marconi Perillo usou lan�amento de obras p�blicas �s v�speras das elei��es e est�o inacabadas at� hoje", criticou Caiado.

Procurado pela reportagem, Perillo informou por meio de sua assessoria que Caiado "repete sua estrat�gia de atacar a gest�o anterior para tentar desviar a aten��o da popula��o de sua incompet�ncia administrativa". "As gest�es do PSDB, nos quatro mandatos de Marconi Perillo, promoveram os maiores investimentos da hist�ria do Estado em obras de infraestrutura social e econ�mica, em todas as �reas", rebateu o tucano.