CAE do Senado aprova projeto que prev� autonomia do Banco Central

A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter�a-feira, 18, o projeto de lei que prev� autonomia formal ao Banco Central. A proposta est� pronta para ser analisada pelo plen�rio da Casa.

Na C�mara, os deputados federais discutem outro projeto de lei, este encaminhado pelo governo e defendido pela c�pula do BC.

Os senadores se movimentaram para aprovar o projeto do senador Pl�nio Val�rio (PSDB-AM) antes de o tema tramitar na C�mara.

O projeto mant�m como "objetivo fundamental" da autoridade monet�ria "assegurar a estabilidade de pre�os". Uma emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi aprovada acrescentando que, sem preju�zo da meta fundamental, "o Banco Central do Brasil tamb�m tem por objetivos suavizar as flutua��es do n�vel de atividade econ�mica e zelar pela solidez e efici�ncia do Sistema Financeiro Nacional".

Diretores

O texto prev� que a diretoria colegiada do BC ter� nove membros: o presidente da autarquia e oito diretores. Este j� � o formato atual do colegiado.

A novidade trazida pelo projeto � que o presidente do BC e os diretores ter�o mandatos fixos de quatro anos, admitida uma recondu��o.

De acordo com o projeto, os mandatos come�ar�o no primeiro dia �til do terceiro ano da gest�o do presidente da Rep�blica, para n�o coincidir com o per�odo do chefe do Planalto � frente do Executivo federal.