BC prop�e uso de mesmo im�vel como garantia para v�rios empr�stimos

O Banco Central prepara uma proposta de mudan�a na legisla��o para permitir que um mesmo im�vel seja dado em garantia em mais de um financiamento, por institui��es financeiras diferentes e prazos diversos. A taxa de juros desse empr�stimos deve ser, inclusive, mais barata que a do cr�dito consignado, no qual a garantia � o sal�rio do trabalhador.

Esse tipo de empr�stimo � comum em v�rios pa�ses, mas no Brasil o im�vel quitado s� pode garantir uma �nica opera��o. Ainda assim, essa modalidade de cr�dito, chamada pelos bancos de "home equity", � de dif�cil acesso e o estoque de concess�o n�o passa de R$ 10 bilh�es.

Em entrevista ao jornal O Estado de S�o Paulo, o diretor de regula��o do Banco Central, Ot�vio Damaso, antecipa pela primeira vez os planos da institui��o para viabilizar a garantia "guarda-chuva", como est� sendo apelidada, com uso do im�vel.

Segundo ele, o avan�o dessa modalidade faz parte da agenda do BC que pretende fomentar o cr�dito imobili�rio no atual cen�rio de juros, que est�o em patamares historicamente baixos. Por tr�s dessa estrat�gia, est� a necessidade de dinamizar a atividade econ�mica ainda em lenta recupera��o.

"O cen�rio macroecon�mico n�o poderia ser mais prop�cio para isso", afirma.

Pelos c�lculos do BC, a nova modalidade tem potencial de elevar o volume de concess�es e reduzir as taxas de juros no mercado de cr�dito. Em um cen�rio conservador, o BC estima que um valor bruto de R$ 500 bilh�es pode ser injetado no setor no longo prazo.

"� um uso eficiente de garantia que o brasileiro aciona pouco", diz Damaso. Ele explica que, como a garantia � real, o financiamento � mais barato. "Ele se equipara, em muitos casos, ao financiamento imobili�rio", ressalta o diretor. O cr�dito imobili�rio tem os prazos mais longos e os juros mais baratos do mercado.

Damaso explica que, com a garantia "guarda-chuva", haver� mais competi��o entre as institui��es pela concess�o do financiamento. Hoje, essa garantia � dada somente ao banco que fez o primeiro financiamento. Se o cliente tiver interesse em ampliar o cr�dito com base na garantia do seu im�vel, o banco que deu o empr�stimo tem mais poder para negociar a nova taxa.

Para viabilizar a amplia��o do "home equity" no Brasil, o BC ter� que fazer uma mudan�a na aliena��o fiduci�ria com garantia. Hoje, a legisla��o da aliena��o fiduci�ria n�o permite a garantia em mais de uma opera��o.

Desafio.
Para Damaso, o desafio para o BC � fazer com que essa garantia possa servir para v�rias institui��es financeiras. � como se o im�vel fosse fatiado em v�rias opera��es. Em vez de uma �nica d�vida, ser�o v�rias delas, atreladas � mesma garantia.

Esse tipo de cr�dito � muito popular em outros pa�ses, onde existe a figura da segunda, da terceira hipoteca. Nesses casos, o propriet�rio n�o transfere a propriedade do im�vel para quem concedeu o cr�dito e pode pegar v�rios empr�stimos com a mesma garantia. No caso brasileiro de aliena��o fiduci�ria, a figura jur�dica � um pouco diferente da hipoteca. A dificuldade � permitir que essa propriedade transferida seja compartilhada com mais institui��es financeiras e com seguran�a, para os casos e inadimpl�ncia.

"Estamos construindo o arcabou�o jur�dico para que se possa fazer essa primeira, segunda e terceira aliena��o com institui��es diferentes", diz.

No fim do ano passado, o BC j� fez ajustes na legisla��o do "home equity" para facilitar a avalia��o dos im�veis dados como garantia, sem a necessidade de vistoria de um perito.

O diretor explicou que hoje as institui��es que oferecem cr�dito, entre elas as fintechs (startups do sistema financeiro que est�o em fase de expans�o para concorrer com bancos), t�m feito acompanhamento efetivo das transa��es imobili�rias e montam bancos de dados que permitem avaliar com precis�o o valor efetivo do im�vel. Incrementar esse tipo de cr�dito � prioridade para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, que repete em todos os seus discursos a import�ncia desse cr�dito para ativar a retomada da economia.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.