BC e Tesouro firmam acordo de uso de pagamentos instant�neos

O Banco Central e o Tesouro Nacional firmaram nesta ter�a-feira, 18, um acordo para que o Tesouro possa usar o sistema de pagamentos instant�neos, que est� sendo criado pela autoridade monet�ria, com o Guia de Recolhimento da Uni�o (GRU). Na pr�tica, o sistema ir� facilitar o processo de pagamento de cidad�os e empresas de taxas para a Uni�o.

O an�ncio foi feito pelo chefe do Departamento de Competi��o e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Angelo Duarte, na 7� reuni�o do F�rum Pagamentos Instant�neos (F�rum PI), realizado na parte da tarde desta ter�a no audit�rio do Insper, em S�o Paulo.

Na sequ�ncia, o subsecret�rio de Gest�o Fiscal do Tesouro, Adriano Pereira de Paula, explicou que o �rg�o j� est� rodando o projeto piloto que vai substituir a GRU da maneira que � apresentada atualmente.

Segundo Pereira de Paula, o universo que ser� atingido com essa nova forma de recolhimento � "gigantesco", j� que s�o mais de 3.200 �rg�os que fazem recolhimento para o governo federal. Pereira Paula informou que foram arrecadados em 2019 cerca de R$ 120 bilh�es via GRU.

O cronograma � a partir de abril come�ar a operar o sistema, com o credenciamento de institui��es financeiras, e em novembro, com o lan�amento oficial do sistema de pagamentos instant�neos do BC, nomeado de PIX, o Tesouro vai passar a usar todas as funcionalidades poss�veis.

Hoje, o PagTesouro, plataforma de pagamentos para o Governo, j� existe, mas s� h� duas fun��es: o d�bito online e a emiss�o do boleto. "Em novembro, vamos atualizar e disponibilizar o maior n�mero de instrumentos poss�veis do Governo Federal com o sistema financeiro", disse Pereira de Paula.

Um exemplo dado pelo subsecret�rio de Gest�o Fiscal do Tesouro para mostrar como o novo sistema pode facilitar a vida do cidad�o � o pagamento da taxa para a emiss�o do passaporte. Hoje, � preciso pagar a taxa, esperar a compensa��o da guia e s� depois agendar a ida � Pol�cia Federal para dar in�cio ao processo. Com o sistema, Pereira de Paula disse que a expectativa � que esses tr�s passos ocorram simultaneamente.