Tereza Cristina: MP garante seguran�a para regulariza��o fundi�ria

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, voltou hoje a defender a Medida Provis�ria (MP) n� 910, da regulariza��o fundi�ria. "Vai dar a moderniza��o e seguran�a que queremos para esse assunto que � t�o sens�vel e que mexe com a vida principalmente de pequenos produtores rurais no Brasil todo", disse ela em audi�ncia p�blica da Comiss�o Mista do Congresso Nacional que analisa a MP, conforme nota distribu�da pela pasta.

Segundo a ministra, a vistoria remota prevista na MP n�o significa que todos os pedidos de propriedade de terra ser�o aprovados. "Aqueles em que houver qualquer d�vida na documenta��o ou sobreposi��o de imagens, o processo ser� colocado de lado e vai precisar de uma an�lise mais apurada", afirmou.

De acordo com o Minist�rio, a MP da Regulariza��o Fundi�ria deve beneficiar cerca de 300 mil fam�lias instaladas em terras da Uni�o h� pelo menos cinco anos. A �rea m�dia dos terrenos a serem regularizados � de 80 hectares, considerados pequenas propriedades. Al�m de toda a documenta��o necess�ria para a regulariza��o, o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) utilizar� ferramentas de georreferenciamento e sensoriamento remoto para concluir processos de titula��o, garantindo efici�ncia na an�lise de documentos e rigor no cumprimento de normas fundi�rias e ambientais.

A ministra disse que espera que os deputados e senadores possam melhorar a proposta apresentada pelo governo. "Se a MP tem algum defeito, essa � a fun��o dos parlamentares, que conhecem seus estados, melhorar o texto."