Primeira reuni�o do CPPI sob presid�ncia de Guedes inclui 22 projetos no programa

A primeira reuni�o do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) sob a presid�ncia do ministro da Economia, Paulo Guedes, incluiu 22 novos projetos no programa. Pelo Minist�rio do Meio Ambiente, foram inclu�das as concess�es do Parque Nacional de Canelas (RS) e da Floresta Nacional de S�o Francisco de Paula (RS). Ambos t�m o leil�o previsto para o quatro trimestre deste ano, mas o modelo de disputa ainda n�o foi definido.

Pelo Minist�rio da Infraestrutura, foram inclu�dos seis novos ativos. O governo referendou a relicita��o da BR-040, nos 941,7 km que ligam Bras�lia a Juiz de Fora (MG). O investimento previsto � de R$ 7,4 bilh�es e o leil�o deve ocorrer em setembro de 2021. O decreto presidencial que formaliza a decis�o de licitar novamente o trecho j� est� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quarta-feira. Tamb�m foram inclu�dos no PPI os arrendamentos de cinco terminais portu�rios, com investimentos totais previstos em R$ 723,51 milh�es.

Entraram o programa os terminais de Aratu-Candeias (BA), para gran�is s�lidos; Santana (AP), para movimenta��o e armazenagem de granel vegetal s�lido; Macei� (AL), para movimenta��o e armazenagem de granel l�quido-�cido sulf�rico; Paranagu� (PR), para movimenta��o e armazenagem de granel l�quido-combust�veis; e Vila do Conde (PA), para movimenta��o e armazenagem de granel l�quido).

Pelo Minist�rio de Minas e Energia, foi inclu�do o leil�o de energia nova A-4 de 2020, marcado para 28 de maio, para fontes hidrel�trica, e�lica, solar e biomassa. O leil�o de energia nova A-6 de 2020 tamb�m foi inclu�do no programa, marcado para 26 de setembro, ainda sem fontes de gera��o definidas. Tamb�m foram inclu�dos no PPI dois leil�es de transmiss�o.

O primeiro, previsto para 10 de julho, prev� investimentos de R$ 2 bilh�es em lotes no Amazonas, Cear�, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e S�o Paulo. O segundo, estimado para dezembro deste ano, contempla investimentos de R$ 8 bilh�es em lotes ainda em estudo.

Ainda pelo MME, o PPI prev� a disponibiliza��o de �reas para pesquisa e lavra mineral, incluindo todos os direitos miner�rios em mais de 20 mil �reas. Pelo Minist�rio da Economia, houve a inclus�o no PPI do plano de venda de participa��es minorit�rias da Uni�o, a cargo do o secret�rio especial de Desestatiza��o, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar.

Pelo Minist�rio da Agricultura, foram inclu�das no PPI as concess�es da Floresta de Humait� (AM), da Floresta de Iquiri (AM) e da Floresta de Castanho (AM). O leil�o da primeira est� previsto j� para 2020, e das outras duas para 2021.

Ainda no �mbito da Agricultura, foram inclu�das no PPI as concess�es dos terminais pesqueiros de Cabedelo (PB), Bel�m (PA) e Manaus (AM).

O leil�o do primeiro est� previsto j� para 2020, e dos outros dois para 2021. Pelo Minist�rio do Turismo, o PPI trabalhar� em uma pol�tica de atra��o de investimentos privados para o setor, envolvendo estudos de parcerias para implanta��o de novos empreendimentos.

Pelo Minist�rio de Ci�ncia e Tecnologia, o PPI formalizou a inclus�o da Ceitec no Programa Nacional de Desestatiza��o (PND).