Pacote de concess�es tem parques e florestas

A agenda das concess�es de infraestrutura do governo est� mais "verde". Criticado dentro e fora do Pa�s pela condu��o de temas ligados � �rea do meio ambiente, o governo anunciou nesta quarta-feira, 19, um pacote de projetos que pretende repassar � iniciativa privada, todos eles com um p� na tem�tica ambiental.

No pacote de 22 novos projetos inclu�dos no programa, est�o as concess�es do Parque Nacional de Canelas (RS) e da Floresta Nacional de S�o Francisco de Paula (RS). A oferta das unidades de conserva��o t�m o leil�o previsto para o quatro trimestre deste ano, mas o modelo de disputa ainda n�o foi definido.

A secret�ria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, disse que o governo quer "trazer a agenda da preserva��o" para o Pa�s. "Queremos o PPI cada vez mais verde para mostrar ao mundo", disse, ap�s participar da reuni�o do conselho do PPI.

Segundo ela, o governo tem buscado formas de levar uma agenda de sustentabilidade ao exterior, com o objetivo de atrair investidores que ainda n�o entraram no Brasil. A quest�o da sustentabilidade, de acordo com Martha, � "uma pergunta que sempre surge" nas conversas com estrangeiros. "Estamos cada vez mais de m�os dadas com o Minist�rio do Meio Ambiente", afirmou.

A secret�ria de apoio ao licenciamento ambiental e � desapropria��o da Secretaria Especial do PPI do Minist�rio da Economia, Rose Hofmann, disse que as concess�es de parques nacionais e florestas n�o t�m objetivo arrecadat�rio, e sim de garantir explora��o do turismo e prote��o ambiental.

"As florestas do Rio Grande do Sul ser�o concedidas em uma modalidade para explorar capacidade tur�stica, al�m da prote��o ambiental. J� as florestas do Amazonas ser�o concedidas para o manejo florestal, com explora��o dos recursos da floresta de forma direta em bases sustent�veis", afirmou.

Lavra mineral.
Outras �reas j� entraram nos planos de concess�o, como a Floresta de Humait� (AM), a Floresta de Iquiri (AM) e a Floresta de Castanho (AM). O leil�o da primeira est� previsto j� para 2020 e das outras duas, para 2021.

A inclus�o no PPI prev� a disponibiliza��o de �reas para pesquisa e lavra mineral, incluindo todos os direitos miner�rios em mais de 20 mil �reas. Segundo Rose, o pacote n�o inclui �reas em terras ind�genas, porque ainda n�o h� lei que regulamente essa atividade.

O pacote de novas concess�es anunciado na quarta-feira, inclui ainda um conjunto de trechos de rodovias federais e terminais portu�rios. Est� prevista a relicita��o da BR-040, nos 941,7 quil�metros que ligam Bras�lia a Juiz de Fora (MG). O investimento previsto � de R$ 7,4 bilh�es e o leil�o do trecho deve ocorrer em setembro de 2021.

Na �rea portu�ria, ser�o oferecidos terminais localizados em Aratu-Candeias (BA), Santana (AP), Macei� (AL), Paranagu� (PR) e Vila do Conde (PA).

Os projetos anunciados tamb�m inclu�ram empreendimentos de gera��o e de transmiss�o de energia. A oferta desses projetos de energia pelo PPI, no entanto, acaba por ter apenas um efeito publicit�rio para o governo, j� que o setor el�trico possui um calend�rio pr�prio sobre os leil�es que realiza todos os anos.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.