Governo adia envio de reforma administrativa ao Congresso

N�o passou de promessa. Na tarde desta quarta-feira, 19, o Congresso foi informado pelo governo que o texto da reforma administrativa n�o ser� mais enviado ao Parlamento nesta semana. A vers�o mais atual da novela prev� que o texto s� chegue ao Legislativo ap�s o carnaval.

Na ter�a-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que encaminharia nesta quinta-feira, 20, o texto � C�mara. Era uma resposta � inquieta��o causada em todo o mercado, por causa da indefini��o do Pal�cio do Planalto sobre a medida.

A reforma administrativa � um dos pilares da pol�tica econ�mica. A proposta, que tem sido chamada de "reforma do RH do servi�o p�blico", prev� uma s�rie de mudan�as nas carreiras e na forma de contrata��o dos novos servidores. Por determina��o de Bolsonaro, a reforma n�o vai atingir a estabilidade ou os sal�rios dos servidores p�blicos que j� est�o na ativa.

A reforma escrita pela equipe econ�mica de Paulo Guedes est� na gaveta de Bolsonaro desde o ano passado. H� meses o ministro da Economia tem pressionado para que o texto seja enviado aos parlamentes, mas o Pal�cio do Planalto tem resistido em emplacar a reforma, receoso do custo pol�tico que as discuss�es possam causar para Bolsonaro, em pleno ano de campanha municipal.

Nesta semana, essa press�o ganhou for�a depois de o pr�prio Pal�cio do Planalto confirmar que o envio da proposta n�o tinha mais data para ocorrer, isso depois de tr�s adiamentos. Bolsonaro, ent�o, fez um gesto de afago a Guedes, se comprometendo a "passar a noite" estudando o texto. Mais uma vez, por�m, o texto n�o saiu do Pal�cio.

Concursos.
Por tr�s do vaiv�m do governo est� o c�lculo do custo pol�tico de sua proposta. Conforme mostrou o jornal O Estado de S�o Paulo, a equipe econ�mica defende a ideia de que novos concursos p�blicos s� sejam realizados ap�s o Congresso aprovar a reforma. Processos seletivos ser�o paralisados at� que a nova proposta seja chancelada pelos parlamentares.

A avalia��o � que o "estrangulamento" natural dos servi�os p�blicos, decorrente de um grande n�mero de pedidos de aposentadoria neste e nos pr�ximos anos, fa�a com que as pr�prias categorias aceitem a reforma, para que voltem a contar com novas vagas nos �rg�os federais.

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que n�o v� necessidade de ter a reforma aprovada para que concursos sejam realizados.

Ao comentar o assunto, Bolsonaro disse que n�o pode ser "irrespons�vel" e abrir concursos p�blicos desnecess�rios. O presidente refor�ou que os servidores atuais n�o v�o "perder nada" com as mudan�as que vir�o, mas disse que o quadro p�blico atual est� "inchado" e que, sendo assim, novos concursos s� ser�o realizados caso se mostrem essenciais.

"Se tiver necessidade, a gente vai abrir concurso, mas n�o podemos ser irrespons�veis de abrir concursos que poder�o ser desnecess�rios", disse Bolsonaro, no in�cio da semana.

O presidente j� foi alertado que a decis�o de n�o enfrentar uma nova "agenda negativa" com a proposta pode sair mais caro, por causa dos impactos na economia, comprometendo at� seus planos futuros de reelei��o.

Apesar dos sinais trocados sobre o assunto, Rodrigo Maia disse que acredita na possibilidade de ver as reformas administrativa e tribut�ria aprovadas ainda no primeiro semestre deste ano, sem que sejam comprometidas pelas elei��es de outubro.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.