'Sempre � melhor prevenir do que improvisar', diz diretor executivo do FGC

Em sua primeira entrevista desde que assumiu o comando do Fundo Garantidor de Cr�dito (FGC), no fim do ano passado, Daniel Lima defende as mudan�as previstas no texto de Resolu��o Banc�ria enviado pelo governo, no fim do ano passado, ao Congresso. O texto prev�, por exemplo, o uso de recursos do Tesouro como �ltimo recurso para salvar grandes bancos numa eventual crise financeira.

Hoje, essa possibilidade � proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Temos de discutir em quais condi��es vamos usar o mecanismo, e n�o simplesmente proibir o mecanismo", diz ele. "Por uma quest�o pol�tica, a decis�o pode ser outra. Mas, em se tratando de uma legisla��o, o Congresso � o foro adequado para a discuss�o."

Lima considera ainda que o sistema financeiro est� hoje mais s�lido do que no passado. O FGC tem a fun��o de ressarcir os investidores em caso de quebra de um banco. Com um caixa de R$ 80 bilh�es, cobre ativos como dep�sitos � vista, poupan�a e CDBs, entre outros.

O que o sr. acha do projeto de Resolu��o Banc�ria e como o FGC se encaixa nele?

Precisamos de um arcabou�o que incorpore aprimoramentos que j� foram realizados l� fora. Acho que � um texto tecnicamente muito debatido, maduro. A cria��o de um arcabou�o mais robusto para enfrentar crises diminui a incerteza e colabora com um melhor ambiente institucional. E teremos � disposi��o ferramentas novas que hoje n�o dispomos, como o "empr�stimo como �ltimo recurso", que prev� o uso do dinheiro do Tesouro. Temos de discutir em quais condi��es vamos usar o mecanismo, e n�o simplesmente proibir o mecanismo. Existem limita��es que s�o oriundas da Lei de Responsabilidade Fiscal, como restri��o de prazos nos empr�stimos. Ser� preciso algum balan�o entre diferentes aloca��es do recurso p�blico. Tudo tem a ver com minimizar o gasto da sociedade e apoiar neg�cios que s�o vi�veis.

Dado que o uso do recurso publico � pol�mico, acredita que a forma de socorro est� adequada?

O tratamento t�cnico est� adequado, mas precisa de debate, porque se trata de uma decis�o social. Quem decide � o Congresso.

Como o FGC � um fundo constitu�do por bancos, a resolu��o pode ter impacto nas contribui��es das institui��es ao fundo?

Teremos de esperar o texto final aprovado para entender quais s�o os impactos para o FGC. Quando olhamos especialmente para o grupo S1 de bancos, os sistematicamente importantes, n�o prevemos muito impacto porque est� sendo constitu�do um fundo de resolu��o pr�prio para lidar com dificuldades dessas entidades.

Esse fundo j� est� sendo constitu�do, ent�o?

Ele est� previsto na proposta, mas j� existe uma conta cont�bil que est� recolhendo recursos para quando esse fundo for institu�do.

Qual o volume do fundo?

O Fundo de Resolu��o est� em torno de R$ 7 bilh�es. A meta � 1% dos eleg�veis. Portanto, se estamos considerando que os eleg�veis somam R$ 2,3 trilh�es, a meta � cerca de R$ 23 bilh�es, a ser alcan�ada em dez anos. Para os bancos menores, eventual socorro vem de linhas de assist�ncia do FGC, que est�o segregadas do fundo. O FGC tem um patrim�nio de R$ 80 bilh�es, sendo R$ 60 bilh�es para a cobertura de ativos e o restante representado por garantias e recursos para a assist�ncia aos bancos menores.

Considera esse debate necess�rio neste momento, j� que os bancos sistematicamente importantes no Brasil t�m situa��o s�lida?

Sempre � melhor prevenir e se preparar do que improvisar. Creio que o risco n�o existe, � baixo, mas � uma regulamenta��o muito importante.

Quais riscos o sr. v� hoje para o mercado banc�rio e financeiro?

As institui��es financeiras s�o din�micas e t�m sido capazes de navegar em v�rios cen�rios. Ao longo do tempo, a fiscaliza��o tem feito um grande trabalho. Controles internos e governan�a t�m melhorado.

Existe previs�o de mudan�a no teto de cobertura de R$ 250 mil por CPF em caso de quebras?

Hoje, n�o. A cobertura est� adequada para o contexto atual da ind�stria.

Considera que os bancos m�dios e de nicho est�o mais saud�veis hoje do que no passado?

As novas tecnologias est�o barateando algumas opera��es e, nesse sentido, existem determinantes que levam a uma maior sa�de do sistema. Vejo elementos que mostram aumento do risco porque a competi��o est� aumentando, do ponto de vista da an�lise econ�mica, mas do outro lado existe um avan�o tecnol�gico enorme que reduz custos e melhora de governan�a. No filme, a ind�stria est� melhor.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.