'H� outras op��es para desonerar a folha de sal�rios', diz Bernard Appy

Em um cen�rio de juros historicamente baixos como o atual, a eventual volta da CPMF seria um est�mulo � desintermedia��o. A afirma��o � do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) e mentor de proposta de reforma tribut�ria que tramita na C�mara dos Deputados. A recria��o da contribui��o j� foi apresentada como alternativa para financiar a desonera��o da folha de pagamento das empresas. Mas para Appy, h� outras formas - mais inteligentes - de financiar essa mudan�a, entre as quais, rever a tributa��o sobre renda e patrim�nio. "H� duas bases sobrecarregadas no Brasil, que s�o a folha e o consumo. Ent�o, tirar da folha e colocar no consumo n�o � a melhor ideia", afirma ele.

Ex-secret�rio executivo e secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda, Appy diz ainda que v� uma conjuntura favor�vel para a aprova��o da reforma tribut�ria pelo perfil mais reformista do Congresso e tamb�m porque existe apoio un�nime dos Estados pela primeira vez sobre proposta para acabar com o atual ICMS - fechando as portas para a concess�o de novos benef�cios fiscais. "Os Estados sabem que t�m o poder de dar benef�cio fiscal, mas, em contrapartida, est�o vendo que o modelo atual simplesmente esgotou." A seguir, os principais trechos da entrevista:

Existe uma boa conjuntura para passar reforma tribut�ria?

Vemos uma conjun��o pol�tica bastante favor�vel ao andamento da reforma por v�rios motivos. O primeiro � o perfil mais reformista da atual Legislatura e a import�ncia atribu�da � reforma tribut�ria pelos presidentes da C�mara (Rodrigo Maia) e do Senado (Davi Alcolumbre), e isso � realmente importante. Tamb�m o fato de que, ao menos na �rea t�cnica, todos os Estados est�o apoiando uma reforma que acabe com o ICMS, que haja um imposto sobre bens e servi�os cobrado no destino e sem benef�cios fiscais.

Os Estados est�o de acordo em que sentido?

A proposta de emenda � Constitui��o n� 45 foi assinada pelos secret�rios de Fazenda dos Estados. Todos. Esse foi um trabalho feito pelo Consefaz (Comit� Nacional de Secret�rios de Fazenda, Finan�as, Receita ou Tributa��o dos Estados e do Distrito Federal). Obviamente, h� algumas mudan�as em rela��o � PEC 45, mas naquilo que � o ponto central, que � ter um imposto �nico que substitua tributos federais, estaduais e municiais por um imposto sobre bens e servi�os cobrado no destino, com al�quota uniforme e sem benef�cio fiscal, tem total converg�ncia com a proposta que est� em discuss�o na C�mara e a proposta dos Estados.

Por que isso aconteceu?

Os Estados sabem que t�m o poder de dar benef�cio fiscal, mas, em contrapartida, est�o vendo que o modelo atual simplesmente esgotou. Mais ainda, virou um jogo de perde, perde para todos os Estados. Todos os Estados d�o benef�cio fiscal, ent�o, isso deixou de ser um instrumento de fato de pol�tica de desenvolvimento e ningu�m se beneficia. Eles est�o perdendo receita porque h� um efeito muito negativo sobre a receita. Os Estados chegaram � conclus�o que a �nica forma de resolver o problema do ICMS � acabando com o ICMS, ainda que com uma transi��o.

Como v� a possibilidade de cria��o de tributo para desonerar totalmente a folha de pagamento?

O CCIF entende que o modelo ideal n�o � uma desonera��o linear da folha de pagamento, mas uma desonera��o concentrada na tributa��o que n�o gera benef�cio, como o Sistema S, o sal�rio educa��o, por exemplo. Essa discuss�o sobre a desonera��o da folha precisa ser separada em dois temas. O primeiro � como fazer e n�s aqui temos clareza que a melhor forma de fazer n�o � via desonera��o linear, e, sim, uma desonera��o em que se elimina as maiores distor��es existentes hoje na tributa��o da folha. Se houver uma rela��o atuarialmente equilibrada entre empregador e empregado, na qual a cada real a mais que se contribui seja gerado um benef�cio adicional, � um modelo bom. O problema � quando se tributa e n�o gera nenhum benef�cio.

Mas como financiar essa desonera��o?

Essa � a segunda discuss�o a ser feita. Muitas vezes, aparece no debate a CPMF como sendo a �nica alternativa de financiamento. N�o � verdade. Existem outras alternativas que precisam ser colocadas na mesa, como a tributa��o sobre a renda e algumas mudan�as que podem ser feitas na tributa��o sobre o patrim�nio. H� duas bases sobrecarregadas no Brasil, que s�o folha e consumo. Ent�o, tirar da folha e colocar no consumo n�o � a melhor ideia. E h� duas bases que poderiam ser melhor exploradas, que s�o renda e propriedade. Mas � preciso ter muita calma para fazer mudan�as na tributa��o da renda, que � muito cheia de detalhes.

Como o qu�?

N�o se pode simplesmente falar que vai tributar a distribui��o de lucros e dividendos e manter a al�quota que existe na empresa. A al�quota cobrada hoje na empresa � mais alta que em qualquer pa�s da OCDE. Ent�o, n�o faz sentido manter essa al�quota na empresa e ainda inserir mais uma na distribui��o. � preciso ver tamb�m como a mudan�a na tributa��o de pessoa jur�dica conversa com a da pessoa f�sica. Existem alternativas para financiar a desonera��o da folha de sal�rios de maneira mais inteligente que, necessariamente, n�o passam pela CPMF.

A comiss�o mista para a reforma tribut�ria est� criada. Mas o Executivo n�o enviou ainda nenhuma proposta ao Congresso.

Acredito que ser� feito um trabalho de aproxima��o e converg�ncia dos textos. O Congresso est� tocando a pauta, mas � importante o Executivo participar do debate. At� seria muito bom que mandasse sua proposta para deixar claro o que quer.

Qual o caminho para tentar chegar a um consenso?

Afinal porque se faz a reforma? Simplesmente porque o modelo atual est� impedindo o Brasil de crescer. A discuss�o racional da reforma passa por olhar custos-benef�cios e transi��o, que faz os custos serem dilu�dos no tempo para n�o ter nenhum impacto traum�tico.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.