Apesar do avan�o do n�mero de casos do novo coronav�rus no mundo, incluindo um em S�o Paulo, as companhias a�reas que operam no Brasil garantem que ainda n�o sentiram o impacto no n�mero de cancelamentos e remarca��es de voos internacionais.
Nessa quarta-feira, o ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, sugeriu que os consumidores s� viajem caso seja necess�rio (confira as dicas abaixo). Do contr�rio, o ideal � esperar para ver se a situa��o vai se comportar de maneira melhor.
Al�m da China, outros 45 pa�ses em cinco continentes j� registraram a presen�a do coronav�rus - s�o 81 mil pessoas infectadas e mais de 2.760 mortes em todo mundo, de acordo com o �ltimo relat�rio oficial divulgado pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS).
Na Europa, a It�lia, o pa�s mais afetado, atingiu, at� ent�o, 400 casos e 12 mortes. Na Fran�a, s�o dois mortos para 18 casos de infec��o.
Questionada sobre o aumento da procura por remarca��es e cancelamentos de voos, a Latam, que realiza viagens para a It�lia, disse que "neste momento s�o situa��es pontuais e a empresa n�o registra impacto significativo e que est� atenta ao tema e �s medidas que as autoridades internacionais possam determinar".
A empresa informou ainda que seus voos de/para Mil�o est�o operando normalmente e que "avalia pontualmente �s necessidades de seus passageiros para oferecer a melhor solu��o de viagem e informar� sobre qualquer altera��o".
Nesta quinta-feira, passageiros de um voo da Alitalia e que viajam da It�lia foram impedidos de entrar em Israel, no Aeroporto Internacional Ben Gurion.
Nesta quinta-feira, passageiros de um voo da Alitalia e que viajam da It�lia foram impedidos de entrar em Israel, no Aeroporto Internacional Ben Gurion.
Procurada pela reportagem, a companhia italiana ainda n�o se posicionou sobre o assunto.
Procon
De acordo com o coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Marcelo Barbosa, quem j� tem uma passagem a�rea comprada ou pacotes de viagem para pa�ses com surto da doen�a pode trocar ou cancelar a viagem, sem �nus.
No entendimento do Procon, por tratar-se de uma situa��o emergencial e que representa riscos � sa�de e � vida das pessoas, as ag�ncias de viagens, hot�is e companhias a�reas devem se abster de quaisquer multas em caso de cancelamento ou remarca��o, caso sejam esses os desejos de seus clientes.
O coordenador ressalta, por�m, que o primeiro passo � tentar um acordo com a empresa. "O consumidor deve reunir provas que incluem reportagens, fotografias e expor os riscos � sa�de", afirma.
Segundo Marcelo Barbosa, mesmo as empresas n�o tendo culpa, a legisla��o reconhece o consumidor como a parte vulner�vel da rela��o, devendo ser, portanto, protegido.
"N�o � s� o receio de contamina��o. O consumidor tamb�m corre o risco de ser confinado em quarentena por conta de suspeita de contamina��o de algu�m no grupo de viajantes”, completa.
O coordenador explica que, nesses casos, o consumidor est� amparado pelo artigo 6º do C�digo de Defesa do Consumidor, que lista os direitos b�sicos do consumidor. Entre esses direitos est�o a prote��o da vida, sa�de e seguran�a dos consumidores, bem como a revis�o de cl�usulas contratuais em raz�o de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas e a efetiva preven��o de danos individuais e coletivos, entre outros.
Em caso de negativa da empresa, o cliente deve procurar o Procon e registrar uma reclama��o
ou at� mesmo a Justi�a. "O Procon pode notificar a empresa caso o contrato n�o seja cancelado sem custo", disse o coordenador.
Direitos dos turistas x coronav�rus:
1 - Evite viajar para zonas onde j� tenham casos confirmados;
2 - Entre em contato, o mais breve poss�vel, com as empresas de turismo e/ou companhias a�reas, a fim de remarcar sua viagem para os destinos j� confirmados com casos da doen�a.
3 - Tente obter uma concilia��o com a empresa de turismo e/ou companhia a�rea, justificando que o destino contratado, por j� ter sido confirmado com a presen�a de pessoas infectadas poder� acarretar grave risco � vida, sa�de e seguran�a do viajante-consumidor. Esta justificativa deve ser ressaltada principalmente para as cidades onde o governo local j� restringiu o deslocamento da popula��o para locais p�blicos ( pra�as, est�dios, museus dentre outros )
(fonte: Direitoviajando)