Nova pol�tica para o m�nimo deve ser a 1� pauta-bomba

No momento em que o governo tenta fechar um acordo com o Congresso para viabilizar o Or�amento de 2020, ficou mais pr�ximo o risco de parlamentares acionarem uma pauta-bomba com impacto direto nas contas p�blicas. O rastilho de p�lvora que preocupa a equipe econ�mica leva a um dos temas mais sens�veis para o Pal�cio do Planalto: a pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo.

O Estado de S. Paulo apurou que o Congresso quer acelerar essa discuss�o nas pr�ximas semanas. Fontes do governo informaram que a equipe econ�mica j� procurou lideran�as do Senado e da C�mara para "segurar" esse avan�o que vem em v�rias frentes das duas Casas.

A principal delas se d� por meio de emendas que miram a Medida Provis�ria (MP) 919, que fixou o valor do sal�rio m�nimo em R$ 1.045,00 para 2020.

No Senado, um projeto de lei do senador Eduardo Braga (MDB-AM) fixa uma nova pol�tica para o m�nimo. Pelo projeto, os reajustes para a preserva��o do poder aquisitivo do sal�rio devem refletir a expectativa de infla��o anual contida na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, apurada pelo IBGE. H� uma articula��o para esse projeto ser analisado j� na pr�xima semana na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado.

Braga, que � l�der do MDB, tamb�m � autor de uma emenda � MP 919 que estabelece uma nova pol�tica que garante aumento real do sal�rio m�nimo at� 2023. A proposta assegura a reposi��o das perdas inflacion�rias acrescida da varia��o positiva do PIB per capita dos 24 meses que antecedam o reajuste.

Segundo Braga, n�o haver� crescimento econ�mico sem aumento de consumo e n�o haver� aumento de consumo sem uma pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo.
H� outras ideias em pauta. O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For�a, tamb�m apresentou um emenda � MP 919 com uma proposta de valoriza��o que altera a corre��o j� em 2020. O deputado disse: "Se a MP vale desde j�, a mudan�a na pol�tica tem de valer para este ano tamb�m", afirmou.

O deputado informou que vai discutir, na pr�xima semana, a possibilidade de aprovar a emenda na MP. "N�o fiz o c�lculo do impacto, mas sei que � importante para os trabalhadores manter uma pol�tica de aumento de sal�rio m�nimo", disse. Ele ressaltou que o Pa�s passou muitos anos com um sal�rio m�nimo vergonhoso em torno de US$ 55 e que para elevar o valor ao patamar de hoje, "deu muito trabalho".

"Por isso, � importante termos uma pol�tica de aumento real do sal�rio m�nimo, que � um jeito de distribuir renda no Brasil. H� mais de 40 milh�es de pessoas que vivem disso", ponderou Paulinho.

Impacto

Para um integrante da equipe econ�mica, a discuss�o da pol�tica do sal�rio m�nimo n�o � s� de custo fiscal, mas tamb�m de impacto no emprego. O diagn�stico do Minist�rio da Economia � que, se elevar o sal�rio m�nimo com o atual n�vel de desemprego, haver� dificuldade de gera��o de postos formais, jogando os trabalhadores na informalidade, como j� tem ocorrido na Regi�o Nordeste. Al�m disso, como a informalidade � menos produtiva, seria criado um fosso entre as regi�es, o que poderia se aprofundar ainda mais.

A preocupa��o com pautas-bomba entrou no radar com o acirramento dos �nimos com o Parlamento, depois que o presidente Jair Bolsonaro disparou de seu celular um v�deo convocando apoiadores a irem �s ruas para defend�-lo contra o Congresso, como revelou o Estado. O epis�dio ajudou a colocar a pauta do governo em suspense e ampliou as incertezas em rela��o � agenda econ�mica.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, � o mais cobrado pelas lideran�as partid�rias da C�mara e do Senado, que o acusam de ter descumprido o acordo do Or�amento impositivo, que amplia poderes dos parlamentares na destina��o dos recursos para programas e a��es do governo.

A pol�tica de valoriza��o do m�nimo terminou no ano passado. Ela considerava o reajuste pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) mais o PIB de dois anos anteriores. Para 2020, a proposta � apenas a reposi��o da infla��o medida pelo INPC, sem aumento real. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.