A��es da Eucatex, da fam�lia Maluf, v�o a leil�o para pagar cofres p�blicos de SP

Condenado por lavagem de dinheiro e preso em regime domiciliar, o ex-prefeito de S�o Paulo, ex-governador e ex-deputado federal Paulo Maluf viu, ao longo dos �ltimos 20 anos, promotores do Brasil, Europa e Estados Unidos rastrearem recursos que sa�ram de obras p�blicas, percorreram para�sos fiscais e foram parar em a��es da empresa de sua fam�lia, a Eucatex. Agora, no processo para devolu��o dessa verba para os cofres p�blicos, seus herdeiros podem ficar sem a firma.

Uma a��o de cobran�a internacional da Prefeitura de S�o Paulo para recuperar cerca de US$ 230 milh�es atribu�dos a Paulo Maluf resultar� no leil�o de quase metade das a��es da Eucatex, a empresa de pisos e laminados da fam�lia do ex-prefeito. O dinheiro, segundo o Minist�rio P�blico de S�o Paulo e a Procuradoria Geral do Munic�pio, � fruto do superfaturamento de obras entre 1993 e 1996.

Se tiver sucesso, a a��o resolver� um entrave ao processo iniciado h� mais de 20 anos para recuperar o dinheiro: o fato de que a maior parte dos recursos identificados como fruto de crimes se convertera em a��es e n�o estava dispon�vel para saques ou transfer�ncias.

Embora muito do que foi desviado ainda esteja bloqueado, a Prefeitura de S�o Paulo j� recebeu de volta parte da verba. At� ano passado, cerca de US$ 35 milh�es atribu�dos a Maluf e descobertos nas contas de duas empresas suas voltaram � cidade. Em fevereiro, outros US 8,4 milh�es, relacionados a uma terceira firma, tamb�m foram repatriados. Al�m disso, quatro bancos que participaram das movimenta��es dos recursos fizeram acordos com S�o Paulo para evitar indiciamentos - e concordaram com o pagamento de multas que somaram outros US$ 55 milh�es, tamb�m devolvidos � cidade entre 2014 e 2017.

Maluf por anos negou que tivesse contas no exterior. Viraram bord�es as frases em que ele dizia que, caso algu�m achasse contas dele no exterior, poderia ficar com o dinheiro. O ex-prefeito foi condenado, em 2017, por lavagem de dinheiro. Ano passado, foi para pris�o domiciliar por apresentar problemas de sa�de. Sua defesa n�o quis comentar o leil�o. A Eucatex tamb�m foi procurada, e n�o se manifestou sobre a liquida��o de parte das a��es.

Cobran�a

O leil�o das a��es da empresa de Maluf tem origem em a��o de fal�ncia nas Ilhas Virgens Brit�nicas, no Caribe. Entre setembro e dezembro do ano passado, a Prefeitura de S�o Paulo obteve da Justi�a do pa�s estrangeiro o direito de se inscrever na lista de credores das empresas Kildare e Durant, registradas nas Ilhas Virgens. Essas companhias, segundo o Minist�rio P�blico, foram usadas por Maluf e seus familiares para ocultar recursos que teriam sido desviados de obras, como a constru��o da Avenida das �guas Espraiadas (atual Jornalista Roberto Marinho) e do T�nel Ayrton Senna.

Ao longo de dez anos de investiga��es, essas empresas foram identificadas como destinat�rias finais de recursos que Maluf teria levado para os Estados Unidos por meio de doleiros. Dos EUA, o dinheiro foi transferido para Jersey, uma ilha no Canal da Mancha ligada � Gr�-Bretanha, para contas em nome das duas empresas caribenhas. Essas transa��es ocorreram de 1993 a 1998, segundo apontam as investiga��es.

A Kildare aplicou parte dos recursos em seis fundos de investimentos. Todos os fundos compraram a��es da Eucatex: 44,5% das a��es ordin�rias da empresa (com direito a voto) e 50% das a��es preferenciais. Para os investigadores do caso, esse esse esquema foi montado para Maluf tentar lavar o dinheiro desviado dos cofres p�blicos e poder usufruir da riqueza.

Foram as autoridades de Jersey as primeiras a reportarem, em 2001, suspeitas sobre o dinheiro dessas empresas.

Ainda no in�cio do s�culo, diante da descoberta das contas, investigadores do Brasil e de Jersey propuseram a��es para que o dinheiro desviado ilegalmente de S�o Paulo voltasse � cidade. Em 2013, o processo em que a Prefeitura pedia a devolu��o transitou em julgado (os recursos judiciais para o processo se encerraram, restando a execu��o da senten�a). Mas essa execu��o tinha um limite: o dinheiro que estava parado nas contas, que era menos do que o desviado. O restante j� havia virado investimento nas empresas de Maluf.

Havia a op��o de tentar reaver as a��es. "Mas seria um processo muito caro", diz o procurador do munic�pio Celso Coccaro, um dos envolvidos no caso. Seria preciso contratar advogados em todos os pa�ses ligados ao processo. A alternativa foi, diante da constata��o da d�vida, cobrar as empresas na Justi�a. Como n�o houve pagamentos, os tribunais das Ilhas Virgens decretaram a fal�ncia de Kildare e Durant.

Com a indica��o de um administrador da massa falida, as autoridades paulistas foram informadas da realiza��o de um leil�o das a��es, que foram compradas nos anos 1990 por US$ 92 milh�es. Ainda ser� definido como isso ser� feito: uma �nica oferta, lotes diferentes e at� o melhor momento para a oferta. Como a Prefeitura est� na lista de credores, ser� paga com parte do que for arrecadado. "MP e Prefeitura est�o atuando em diversas frentes para recuperar pelo menos US$ 344 milh�es", diz o promotor Silvio Marques.