Idosos e pessoas com defici�ncia s�o os mais prejudicados por fila do INSS

Idosos e pessoas com defici�ncia de baixa renda, grupo com direito � assist�ncia social de um sal�rio m�nimo, s�o os mais prejudicados pelo atraso da fila do INSS. Em janeiro, eles eram 489.863 do total de 1,380 milh�o de pessoas com benef�cios represados h� mais de 45 dias, o que correspondia a 35,5% dos cidad�os � espera. Incluindo tamb�m os pedidos feitos h� menos de um m�s e meio, que n�o s�o considerados represamento, a fila sobe para 2,021 milh�es de pessoas.

As informa��es fazem parte uma radiografia feita pelo pr�prio INSS a pedido do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). � a primeira vez que o �rg�o exp�e com detalhes o quadro do represamento da fila, que afeta brasileiros em todo o Pa�s que pediram algum tipo de benef�cio previdenci�rio e de assist�ncia social.

Considerando apenas as pessoas com defici�ncia, s�o 420.271 aguardando uma defini��o do INSS h� pelo menos um m�s e meio. O documento, ao qual o Estado teve acesso, tamb�m revela que a fila conta com 108.416 mulheres � espera do sal�rio-maternidade, pago quando h� afastamento do trabalho para ter filho.

Do total de 1,3 milh�o de pedidos represados em janeiro, 400.853 eram de trabalhadores � espera de aposentadoria por tempo de contribui��o. Outros 217.256 solicitaram a aposentadoria por idade.

O ac�mulo no INSS acendeu um sinal amarelo no governo porque cresceram reclama��es sobre a demora para an�lises de pedidos de benef�cios. Em janeiro, o Estado revelou que 1,2 milh�o de pessoas aguardavam a an�lise de documenta��es para terem acesso aos benef�cios.

Pressionado, o governo anunciou uma for�a-tarefa para dar uma resposta � popula��o que depende do servi�o - principalmente a mais pobre, uma vez que 98% dos benefici�rios recebem, no m�ximo, tr�s sal�rios m�nimos. Uma sa�da estudada foi a contrata��o de militares da reserva para dar conta do estoque de pedidos.

A provid�ncia foi questionada pelo TCU, que abriu processo para apurar os crit�rios e cobrou que servidores civis aposentados tamb�m pudessem integrar a a��o. Foi como parte desse processo que o INSS submeteu o relat�rio � Corte de Contas. At� agora, o problema se encontra sem solu��o, � espera da edi��o de uma Medida Provis�ria (MP).

O diagn�stico enviado ao TCU mostrou que o tempo m�dio para concess�o dos benef�cios administrados pelo INSS em 2019 foi de 74 dias. � o maior prazo em cinco anos. O panorama reflete o fluxo represado de 2018, segundo o relat�rio. Em 2015, a m�dia de espera foi de 39 dias. A lei diz que os requerimentos devem ser analisados em at� 45.

Estados

O balan�o apresentado pelo INSS tamb�m identificou o tamanho da fila em cada estado. A situa��o mais dram�tica � a do Distrito Federal, com 608.853 pedidos de benef�cios represados h� mais de 45 dias. O volume representa 44% do total de atrasos. O INSS explicou, no entanto, que o n�mero inclui requerimentos feitos em outros Estados, mas que est�o sob an�lise nas Centrais Especializadas de An�lise de Benef�cios.

Em quantidade de atrasos, o Distrito Federal � seguido por Pernambuco, com 245.175, e S�o Paulo, com 183.889 pedidos. O cen�rio menos preocupante � em Roraima, que tem 40 pessoas na fila.

Na manifesta��o enviada ao TCU, o �rg�o minimiza o problema. Diz que not�cias sobre filas no INSS existem h� pelo menos 15 anos e que a situa��o atual � resultado de medidas para melhorar o atendimento nas ag�ncias, como a de agendamento eletr�nico e de atendimento digital. Ao mesmo tempo, o relat�rio reconhece que em 2018, quando houve significativo crescimento no n�mero de novos requerimentos, a produtividade foi a pior no per�odo entre 2016 e 2019.

O INSS prev� a necessidade de contrata��o de 9.101 funcion�rios para atender a demanda. Estudo interno apontou que acionar militares da reserva para o servi�o sair� mais barato do que contratar aposentados civis do pr�prio �rg�o. Para 2020, o custo anual de um � estimado em R$ 23.892,18. Do outro, em R$ 24.956,29. A diferen�a � de R$ 1.064,11.

Em nota, o INSS informou que o aux�lio para idosos e pessoas com defici�ncia, o chamado Benef�cio de Presta��o Continuada, tem an�lise complexa, com v�rias etapas. No caso dos deficientes f�sicos, al�m da per�cia m�dica, � necess�ria avalia��o social e de renda.

"Al�m disso, o INSS precisa cumprir decis�es oriundas de a��es civis p�blicas que deixam a an�lise ainda mais demorada e complexa, � medida que exigem do INSS outros processos, como descontar da renda de quem pleiteia o amparo assistencial alimenta��o especial, medica��o, fraldas, etc.", disse.

Sobre o ac�mulo de pedidos no Distrito Federal, o �rg�o esclareceu que a fila � somente virtual. Isso porque o dado considera os pedidos em an�lise nas Centrais Especializadas de An�lise de Benef�cios (CEAB), que podem ter sido feitos em qualquer regi�o do pa�s.

O INSS tamb�m refor�ou que pretende regularizar as filas em seis meses ap�s a implementa��o das a��es emergenciais que est�o sendo estudadas.

"Vale esclarecer que, h� sete meses, o estoque de requerimentos (todas as esp�cies) ultrapassava o volume de 2,3 milh�es de processos e, ao longo do ano passado, o INSS conseguiu reduzir o estoque em cerca de 400 mil processos, apesar do ingresso de cerca de um milh�o de novos requerimentos por m�s", pontuou a nota. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.