Waldery: teremos LDO potente para operacionalizar or�amento impositivo

O secret�rio especial de Fazenda do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta quarta, 4, que a decis�o sobre o cronograma de vota��es dos projetos que regulamentam o Or�amento Impositivo foi decis�o do Congresso Nacional. A aprecia��o das propostas ficou para ter�a da semana que vem, 10.
"O Parlamento � soberano em suas decis�es", disse.

Depois do impasse entre o governo e o Congresso em torno da regulamenta��o do Or�amento Impositivo, Waldery ressaltou que a equipe econ�mica "ter� zelo" para garantir sempre uma Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) "potente" para operacionalizar a regra que torna a execu��o das despesas obrigat�ria. "H� uma curva de aprendizagem e necessidade de regulamenta��o", disse.

O secret�rio de Or�amento Federal, George Soares, disse que � "de bom tom" que a regulamenta��o seja feita na pr�pria LDO, uma lei anual, para que seja poss�vel fazer aperfei�oamentos ao longo dos anos, caso dificuldades operacionais sejam identificadas. Segundo ele, foi assim que se agiu no caso do mecanismo de contingenciamento de recursos.

"A experi�ncia � que costuma ter melhorias, n�o mudan�as radicais", disse Soares. "Seria risco muito grande regulamentar algo t�o complexo de forma permanente. � dif�cil prever todas as dificuldades que surgir�o na operacionaliza��o", explicou.