A professor da USP, Guedes diz que vai se 'dedicar' em reforma tribut�ria

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a sua linha de a��o, a partir de agora, � "se dedicar e se empenhar" fortemente pela aprova��o da reforma tribut�ria. O relato foi feito ao professor titular de Direito Tribut�rio da Universidade de S�o Paulo (USP), Heleno Torres, durante reuni�o no Minist�rio da Economia.

Torres foi convidado pelo ministro a ir a Bras�lia para falar sobre a reforma depois que, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, alertou que as propostas de reforma que est�o no Congresso s�o invi�veis. A entrevista teve grande repercuss�o e alimentou, dentro e fora do Congresso, o debate sobre os rumos da reforma.

A pol�mica sobre a reforma ganhou for�a porque o Congresso instalou a comiss�o mista informal que vai buscar converg�ncia entre as duas propostas que tramitam na C�mara e no Senado.

Ao Estado, Torres informou, ap�s a reuni�o, que sugeriu a Guedes que apoiasse a proposta de fazer a reforma de simplifica��o tribut�ria sem aprova��o das Propostas de Emenda Constitucional (PECs), mas por via de lei ordin�ria e de lei complementar.

Para aprovar uma PEC s�o necess�rios tr�s quintos de aprova��o na C�mara (308 dos 513 deputados) e no Senado (49 de 81 votos). J� a aprova��o de uma lei complementar exige maioria absoluta (mais do que 257 deputados e 41 senadores), enquanto que, para aprovar uma lei ordin�ria, basta maioria simples dos presentes.

Heleno disse que Guedes ficou de conversar com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a viabilidade da proposta.

Segundo ele, Guedes est� "muito animado" e disse que est�, mais do que tudo, decidido "a assumir" a reforma tribut�ria. "Ele falou: eu j� entreguei a reforma da Previd�ncia, estamos fechando a administrativa que est� indo ao Congresso e, agora, vou me empenhar e me dedicar fortemente � reforma tribut�ria", relatou Heleno.

De acordo com o tributarista, foi Guedes que quis ouvir a sua proposta de fazer a mudan�a sem mexer na Constitui��o. A proposta de Heleno pressup�e duas frentes: um projeto de lei ordin�ria para criar um tributo federal em substitui��o ao PIS/Cofins e um projeto de lei complementar para cria��o de outro tributo no lugar do ICMS.

A proposta � semelhante � que Guedes vem defendendo desde o ano passado: a do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual (um apenas com impostos federais e outro incluindo tributos estaduais e municipais), mas que enfrenta resist�ncias das lideran�as da C�mara, sobretudo do seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que colocaram capital pol�tico na PEC 45 de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), desenhada pela equipe do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal.

Para Torres, essa mudan�a poderia ser feita por meio de leis ordin�ria e complementar, sem necessidade de alterar a Constitui��o. Isso daria celeridade ao processo, que poderia ser aprovado at� maio com um acordo na comiss�o mista formada nesta quarta-feira. Segundo Torres, Guedes disse que o projeto do PIS/Cofins do governo ser� enviado nos pr�ximos dias ao Congresso para impulsionar a reforma tribut�ria. "Ele me disse que, em respeito ao Congresso, o trabalho do Minist�rio da Economia e do Congresso t�m que andar de forma concomitante", afirmou o professor da USP.

Para Torres, h� espa�o para a mudan�a de estrat�gia no Congresso e acabar com as PECs. "O debate est� totalmente aberto. Os munic�pios n�o aceitam perder o ISS", afirmou. Heleno Torres informou tamb�m que a Associa��o Brasileira das Capitais divulgar� nota pela qual apontar� que n�o aceita a reforma por meio das PECs. Ele ressaltou que os setores de servi�os e parte do com�rcio n�o est�o concordando com as PECs que est�o no Congresso.

Na defesa do caminho mais curto para a reforma tribut�ria, o professor da USP disse que o Brasil n�o pode esperar o tempo maior exigido pelas PECs, que precisar�o ainda de outras leis para serem implementadas. "Ainda ter�amos que esperar a edi��o de todas as leis complementares e ordin�rias da Uni�o e dos Estados. Isso vai demorar muito", disse.

Procurado, o Minist�rio da Economia n�o quis se manifestar.