Taxa extra para voo estrangeiro deve acabar

O Minist�rio da Infraestrutura avalia usar a chamada MP do Turismo, editada no fim de 2019, para incluir o fim do adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros, de US$ 18, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Apesar de qualquer mudan�a s� valer a partir de 2021, por motivos or�ament�rios, o governo gostaria de ver o tema endere�ado ainda neste ano, como forma de sinaliza��o ao mercado.

O secret�rio nacional de Avia��o, Ronei Saggioro Glanzmann, j� discutiu o assunto com o relator da MP, deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG).

Desde que o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Freitas, anunciou a medida, em outubro, a pasta tem afirmado que a extin��o do adicional provavelmente seria feita por meio de MP. A estrat�gia de usar o texto j� em tramita��o tamb�m busca evitar que o Congresso reaja de forma negativa a mais uma MP editada pelo governo Bolsonaro.

J� a ideia de encaminhar a quest�o por meio de iniciativa ligada ao turismo n�o � nova. � �poca do an�ncio, a assessoria do Minist�rio disse que a provid�ncia poderia entrar em MP que agregaria "uma s�rie de a��es de fomento ao turismo".

A MP veio em novembro sem citar o tema. No fim do ano, Freitas sinalizou que precisou mudar os planos por quest�es or�ament�rias. No balan�o das a��es em 2019, disse que o fim da taxa ficaria para 2021 e lembrou que acabar com ela implicaria em redu��o de receitas.

T�cnicos destacam que a Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2019 vedava a cria��o de qualquer benef�cio de natureza tribut�ria ou financeira. Para agora, a amarra n�o existe mais, o que possibilitou a retomada dos processos.

Em 2018, a Uni�o arrecadou cerca de R$ 700 milh�es com essa cobran�a. A taxa foi criada em 1999 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.