Mansueto: choque do petr�leo � monitorado e n�o � hora de mexer em teto de gasto

O secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta segunda-feira, 9, que a equipe econ�mica est� monitorando os efeitos do choque do petr�leo sobre a economia brasileira, mas ainda � cedo para tra�ar um diagn�stico sobre a magnitude do impacto. Ele argumentou, por�m, que n�o � hora de mexer no teto de gastos, mecanismo que limita o avan�o das despesas p�blicas � infla��o, para impulsionar investimentos p�blicos.

"Se o efeito da crise for muito de curto prazo, investimento p�blico n�o adianta", disse o secret�rio. "N�o faz sentido mexer no teto agora."

Em meio ao p�nico nos mercados com o choque no pre�o do petr�leo e o avan�o do novo coronav�rus, uma ala dos economistas tem defendido a flexibiliza��o do teto para abrir caminho a uma inje��o de est�mulo na economia com dinheiro p�blico.

"O teto n�o vai ser problema para garantir o investimento que j� est� no Or�amento", garantiu Mansueto.

Para este ano, est�o previstos cerca de R$ 45 bilh�es para investimentos no Or�amento federal, patamar semelhante ao verificado no ano passado, quando foram aplicados R$ 47 bilh�es nessa �rea, sem contar os R$ 10 bilh�es para a capitaliza��o de estatais.

"Agora, se acelerar a concess�o, tem investimento muito maior. O que � concedido antes era investimento p�blico", frisou o secret�rio.

Mesmo que o choque seja permanente, o efeito mais significativo se dar� sobre a arrecada��o, observou Mansueto, uma vez que afetar� as receitas com royalties de petr�leo e pode tamb�m ter influ�ncia no desempenho da atividade econ�mica.

Ele admitiu que os primeiros reflexos dessa crise devem aparecer j� no relat�rio de avalia��o de receitas e despesas do primeiro bimestre, como mostrou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado. O documento, que ser� divulgado at� 22 de mar�o, trar� as revis�es do Or�amento. O secret�rio, por�m, evitou tra�ar cen�rios de quanto pode ficar o bloqueio de gastos nesse momento.

Segundo Mansueto, a "melhor forma" de reagir a este momento de turbul�ncia � aprovar as reformas estruturais, entre elas a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Emerg�ncia Fiscal, que d� instrumentos para o governo conter o avan�o das despesas obrigat�rias, como sal�rios de servidores.

Neste ano, disse o secret�rio, o Or�amento j� incorporou v�rias das medidas que est�o na PEC emergencial, mas sua aprova��o � essencial para dar uma sinaliza��o positiva sobre os pr�ximos anos. "Isso vai garantir que vai crescer rapidamente? N�o, mas essas mudan�as estruturais t�m efeito permanente, o mercado antecipa isso", argumentou.

Segundo ele, as reformas s�o uma sinaliza��o importante para justamente recuperar a capacidade de investimento do Estado. O secret�rio destacou que a sinaliza��o do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem sido de di�logo pelas propostas.

Fundeb

O secret�rio do Tesouro Nacional admitiu que o governo est� negociando um porcentual intermedi�rio entre 15% e 20% para os repasses da Uni�o ao novo Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb). "Estamos vendo um meio termo entre 15% e 20%", disse. "O importante � (a eleva��o do porcentual) ser gradual."

Atualmente, a cota da Uni�o para o Fundeb � de 10%. Os parlamentares, por�m, t�m trabalhado para elevar o porcentual. O governo j� sinalizou que pode aumentar para 15%, mas os congressistas querem uma fatia ainda maior e de forma imediata.

Mansueto ressaltou que uma eleva��o imediata poderia tem impacto de R$ 8 bilh�es a R$ 10 bilh�es apenas em 2021, o que n�o cabe no Or�amento na situa��o atual das contas. "Nossa proposta � 15%, mas estamos negociando", disse.

Em evento com representantes do setor de educa��o num dia em que a cota��o do barril de petr�leo despencou, o secret�rio ouviu sugest�es para usar as receitas vinculadas � commodity (que o governo espera ver crescer nos pr�ximos anos) para turbinar os gastos com educa��o.

"Temos que ter cuidado com o uso de receitas do petr�leo, � muito vol�til. O pre�o do petr�leo caiu 50% s� neste ano", ponderou Mansueto.

Ele argumentou que, na situa��o de hoje, caso as receitas do Fundeb fossem vinculadas aos royalties, haveria um descasamento entre arrecada��o e despesas. "Teria como cortar sal�rios, fechar escolas?", questionou.