O Minist�rio P�blico Federal (MPF) recomendou, ontem, � Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) que expe�a ato normativo assegurando aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem �nus de passagens a�reas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo coronav�rus. A exig�ncia, para o MPF, do pagamento de taxas e multas em situa��es como a atual, de emerg�ncia mundial em sa�de, � pr�tica abusiva e proibida pelo C�digo de Defesa do Consumidor.
As informa��es foram divulgadas pelo Minist�rio P�blico Federal no Cear�. A medida deve, de acordo a recomenda��o, atender clientes de companhias a�reas que tenham adquirido passagens at� segunda-feira (data de assinatura da recomenda��o), tendo como origem os aeroportos do Brasil. Al�m disso, deve garantir a possibilidade de remarca��o de viagens para a utiliza��o de passagens no prazo de at� 12 meses.
O MPF quer ainda que as companhias a�reas devolvam valores eventualmente cobrados a t�tulo de multas ou taxas a todos os consumidores no Brasil que j� solicitaram o cancelamento de passagens em fun��o da epidemia. A recomenda��o foi expedida com base em inqu�rito civil que tramita no Minist�rio P�blico Federal no Cear� para acompanhar a propaga��o do v�rus.
Titular da investiga��o, a procuradora da Rep�blica Nilce Cunha Rodrigues argumenta que o C�digo de Defesa do Consumidor prev�, como direito b�sico do consumidor, a revis�o de cl�usulas contratuais devido a fatos supervenientes, como � o caso da situa��o atual de enfrentamento da emerg�ncia de sa�de p�blica. “Mesmo n�o sendo de responsabilidade das empresas o fato extraordin�rio, a vulnerabilidade do consumidor nessas rela��es de consumo autoriza tal medida”, afirma.
A Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) declarou, em 30 de janeiro, Emerg�ncia de Sa�de P�blica de Import�ncia Internacional (ESPII), dado o grau de avan�o dos casos de contamina��o pelo novo coronav�rus. O Brasil seguiu o mesmo caminho. Em 3 de fevereiro, o Minist�rio da Sa�de decretou Estado de Emerg�ncia de Sa�de P�blica de Import�ncia Nacional, com a publica��o da Portaria MS nº 188. No pa�s, de acordo com boletim divulgado pelo Minist�rio da Sa�de na segunda-feira, j� havia 25 casos confirmados da doen�a.
Convite a Guedes Depois da segunda-feira ca�tica nas bolsas no Brasil e pelo mundo, ontem, o preg�o da brasileira B3 terminou com valoriza��o de 7,14%, aos 92.214 pontos. O d�lar comercial, por sua vez, baixou 1,71%, fechando o dia a R$ 4,65. Em Nova York, com cerca de 15 minutos de negocia��o, o Dow Jones Industrial Average ficou em 24.484,20, alta de 2,7% ou cerca de 630 pontos. O indicador havia perdido mais de 2 mil pontos na segunda-feira em sua pior sess�o desde 2008.
A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado aprovou convite para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente as medidas que o governo federal deve adotar para conter os impactos da crise internacional do petr�leo e do novo coronav�rus. O avan�o da doen�a em v�rios pa�ses impactou diretamente as economias globais e a brasileira.
A princ�pio, o senador Reguffe (Podemos-DF) prop�s a convoca��o do ministro. � prerrogativa do Legislativo convocar ministros de Estado para prestar esclarecimentos, que, nesses casos, s�o obrigados a comparecer no Congresso. Entretanto, o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), sugeriu a mudan�a e afirmou que um convite seria mais “elegante”.
O parlamentar acatou a sugest�o, mas criticou a pr�tica rotineira de mudar requerimentos de convoca��o para convites. “A convoca��o deveria ser encarada como algo normal, natural. N�o deveria ser problema um ministro de Estado ser convocado, n�o � uma den�ncia contra o ministro, apenas para que preste esclarecimentos. Mas aqui, em todas as comiss�es, se transforma convoca��es e convites", afirmou.
“Serenidade” e previs�o
al�m de 2% para o PIB
Rosana Hessel
Bras�lia - Apesar de as previs�es do mercado estarem indicando um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2020 estarem em queda livre, com teto de 1,5%, o secret�rio especial de Fazenda do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues, manteve o discurso de “manter a serenidade” do ministro da Economia, Paulo Guedes, e avisou que, os novos n�meros da pasta com novos par�metros devem ficar acima de 2%, mesmo diante das consequ�ncias no mercado geradas pela epidemia mundial do coronav�rus.
“Nossas considera��es tendem a uma redu��o, mas podem ficar acima de 2%, no modelo de uma perspectiva de cen�rio mais neutro”, adiantou o secret�rio ontem, ap�s participar da abertura de um semin�rio no Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea). A previs�o � que os novos par�metros sejam divulgados amanh� e eles v�o levar em conta os novos pre�os do barril do petr�leo. “Divulgaremos um n�mero preciso e internamente estudamos cen�rios com diversas grada��es”, afirmou.
Na semana que vem, o Minist�rio da Economia divulgar� o primeiro relat�rio bimestral de avalia��o de receitas e despesas do ano. E, segundo Waldery, haver� an�ncio de cortes de gastos. “Os dados apontam que o contingenciamento � o cen�rio mais prov�vel”, afirmou. Na �ltima revis�o dos dados, em novembro do ano passado, o governo elevou de 2,17% para 2,32% a estimativa de crescimento do PIB deste ano.
Evento esvaziado
O �ltimo evento do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, na visita a Miami, nos Estados Unidos, estava marcado para come�ar, ontem, �s 9h30 (de Bras�lia). �s 9h40, seis das 25 mesas reservadas a empres�rios e investidores ainda estavam completamente vazias. Ao chegar, o presidente fez um discurso para menos de 100 convidados, no qual negou que haja uma crise com a rea��o dos mercados � queda violenta no pre�o dos barris de petr�leo, ao falar sobre coronav�rus. Alguns integrantes da comitiva presidencial se sentaram nas mesas ao fundo, ainda vazias, quando Bolsonaro come�ou a discursar. A confer�ncia de ontem foi organizada pelo empres�rio �lvaro Garnero que, junto com o pai, articulam o apoio ao presidente nos Estados Unidos desde antes da elei��o.