Cart�rios lideram comunica��es de opera��es suspeitas ao Coaf

Em fevereiro, primeiro m�s de vig�ncia da norma que incluiu os cart�rios no combate � corrup��o e � lavagem de dinheiro no Brasil, foram reportadas, 37.365 comunica��es suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O n�mero � maior do que qualquer outro segmento do sistema de combate a crimes financeiros no Pa�s, como bancos, cooperativas de cr�dito e joalherias, entre outros, segundo a Associa��o dos Not�rios e Registradores do Estado de S�o Paulo (Anoreg/SP).

Desde o m�s passado, transa��es de compra e venda de im�veis, procura��es, d�vidas e registro de empresas que envolvam suspeitas de corrup��o, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo passaram a ser analisadas pelos cart�rios do Pa�s.

A iniciativa visa combater fraudes nas transmiss�es imobili�rias e a utiliza��o das chamadas empresas de fachada, e j� � adotada por cart�rios em pa�ses como Espanha, Portugal, It�lia, Fran�a, que atuam sob o mesmo sistema jur�dico que no Brasil.

De acordo com o regulamento que entrou em vigor em 3 de fevereiro de 2020 -- Provimento n� 88/2019 do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) --, devem ser comunicadas opera��es sem o devido fundamento legal ou econ�mico e tamb�m aquelas que envolvam o pagamento ou recebimento de valor em esp�cie acima de R$ 30 mil. Em fevereiro, foram 5.816 casos do tipo.

Tamb�m atividades que indiquem ganho substancial de capital em um curto per�odo de tempo e a��es relativas a bens de luxo ou alto valor, de quantia igual ou superior a R$ 300 mil, entre outros casos.

O texto inclui ainda, dentre os atos a serem remetidos ao Coaf, as transmiss�es do mesmo bem material, realizadas em menos de seis meses, se a diferen�a entre os valores declarados for superior a 50%, e doa��es de im�veis avaliados em, no m�nimo, R$ 100 mil para terceiros sem v�nculo familiar. Todas as informa��es remetidas s�o sigilosas.