Para economistas, mudan�a compromete ajuste fiscal

A amplia��o do n�mero de fam�lias que podem receber o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) liga um sinal amarelo nas medidas de ajuste fiscal, de acordo com economistas ouvidos pelo Estado. O governo estima um impacto de R$ 20 bilh�es em um ano, ou de R$ 217 bilh�es em uma d�cada com a derrubada do veto.

Na �ltima quarta-feira, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro e ampliou a concess�o do BPC, benef�cio que � pago a idosos e pessoas com defici�ncia de baixa renda. Atualmente, podem receber o benef�cio fam�lias com renda de at� um quarto do sal�rio m�nimo (R$ 261,25). Com a mudan�a, passam a ser eleg�veis as que recebem at� meio sal�rio (R$ 522,50).

Na avalia��o dos economistas, faltou articula��o entre governo e Congresso e a medida, embora tenha um apelo social forte, vem em um momento dif�cil, em que os aumentos de despesas devem ser evitados.

Para Raul Velloso, ex-secret�rio de Assuntos Econ�micos do Minist�rio do Planejamento, o ajuste fiscal corre risco, caso se mantenha a amplia��o do benef�cio. "Se confirmado esse impacto de R$ 20 bilh�es em um ano, � inacredit�vel", diz. "Neste momento em que uma crise internacional se desenha, os agentes pol�ticos deveriam estar mobilizados na dire��o oposta, e n�o criar despesas", disse o economista.

Ele diz acreditar que o governo deve conseguir, no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), rever a medida tomada pelos parlamentares. "O entendimento pol�tico � que era a solu��o. O governo poderia ter se mobilizado antes para tentar fazer um acordo para impedir que isso tivesse acontecido. Infelizmente, a articula��o pol�tica deixou de ser vista como op��o h� muito tempo."

Ajuste fiscal

A economista Margarida Gutierrez, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, concorda que a mudan�a no BPC veio no momento errado. "Do jeito que est� o Or�amento, apertado, R$ 20 bilh�es por ano � muita coisa. O Congresso deveria perceber que o momento � grav�ssimo e n�o � hora de aumentar gastos, mas de fazer reformas e dar continuidade ao ajuste fiscal."

Segundo o economista da Tend�ncias Consultoria Fabio Klein, a derrubada deve elevar o contingenciamento de gastos, para que mais recursos sejam direcionados � Sa�de, dado o cen�rio atual de combate ao covid-19. "Nossa estimativa aponta um d�ficit de R$ 94 bilh�es para o setor p�blico em 2020. Com a mudan�a do BPC, o d�ficit subiria para R$ 114 bilh�es, aproximando-se de forma perigosa da meta global este ano, um d�ficit de R$ 118,9 bilh�es."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.