Equipe econ�mica estuda alterar meta fiscal para evitar bloqueio de R$ 30 bi

O governo pode propor a mudan�a da meta fiscal deste ano para evitar o bloqueio de pelo menos R$ 30 bilh�es do Or�amento. N�meros preliminares da equipe econ�mica apontam a necessidade de um bloqueio das despesas do Or�amento dessa magnitude para garantir a cumprimento da meta fiscal de 2020, que permite rombo de at� R$ 124,1 bilh�es nas contas do Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central.

A depender do cen�rio dos pr�ximos dias, o valor pode subir ainda mais devido ao impacto da pandemia do novo coronav�rus. Como esse � um valor muito elevado, diante do cen�rio de queda do ritmo de crescimento da atividade econ�mica por causa dos efeitos da crise e da necessidade de ado��o de medidas emergenciais, come�ou a ser discutida ontem na equipe do Ministro da Economia, Paulo Guedes, a possibilidade de piora da meta fiscal, como antecipou o Estad�o/Broadcast na �ltima quinta-feira.

Nesse cen�rio, o bloqueio seria feito at� que o Congresso aprovasse a altera��o da meta. O bloqueio em volume t�o alto compromete o funcionamento da m�quina p�blica e a presta��o de servi�os � popula��o.

A previs�o de d�ficit teria que ser alterada na mesma magnitude do contingenciamento. Depois de aprovada, o bloqueio seria desfeito dando mais f�lego aos minist�rios. O an�ncio do bloqueio deve ser feito na semana que vem.

Um integrante da equipe econ�mica que defende a mudan�a disse ao Estado que a medida d� mais margem de manobra nesse momento de incerteza dos efeitos da pandemia do coronav�rus no Brasil e no mundo. Os defensores da medida na Economia querem evitar um tombo maior da expans�o do PIB.

Defensor da cartilha liberal, Paulo Guedes n�o decidiu. Ele teme por press�es de gastos, que colocaria o processo de ajuste em risco. A preocupa��o � tamb�m com a sinaliza��o para os investidores de que o ajuste fiscal � excessivamente gradual, j� que desde 2016 os resultados das contas p�blicas mostram d�ficits elevados. O Brasil s� deve voltar a fechar as contas no azul em 2022, segundo proje��es oficiais.

Para outro integrante da equipe, a altera��o da meta � "apenas uma consequ�ncia natural" se houver necessidade dado o avan�o do coronav�rus. No grupo dos que defendem a mudan�a, h� o diagn�stico de que os desdobramentos da crise s�o de "uma propor��o jamais vista". J� os opositores da mudan�a avaliam que a mudan�a da meta colocaria mais press�o para todo o tipo de gasto.

"Alterar a meta de prim�rio n�o � nenhum pecado mortal se voc� mostrar que fez isso de maneira consciente", disse o diretor executivo do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto. Para ele, seria compreens�vel neste momento prever um rombo maior nas contas se a justificativa for aumento em gastos com sa�de. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.