A ex-secret�ria do Tesouro Nacional Ana Paula Vescovi avalia que ainda � cedo para o governo pensar em mudar a meta fiscal das contas p�blicas. Vescovi, que � hoje economista-chefe do Santander, diz que � preciso o Brasil manter a �ncora fiscal da economia para o Brasil n�o sair mais desorganizado da crise. "� muito cedo ainda em falar de mudar a meta. Se for necess�rio l� na frente, tem que ser bem comunicado."
Como v� a rea��o do governo � crise do coronav�rus na economia?
A crise � grave, mas temos que assegurar durante esse processo de conting�ncias os nossos fundamentos macroecon�micos. Quando a gente sair da crise, n�o podemos ter um problema adicional, que provavelmente vai ter uma solu��o muito mais demorada. Eu me refiro � quest�o fiscal. Estamos entrando na crise ainda n�o organizados e n�o resolvidos em termos do ajuste fiscal. Antes de termos conseguido completar a nossa consolida��o fiscal que foi combinada por meio de algumas institui��es, como a regra do teto. Estamos na metade do caminho.
A mudan�a da meta tem sido defendida por parte da equipe econ�mica. Qual a sua opini�o?
� muito cedo ainda para falar em mudar a meta. Se for necess�rio l� na frente, tem que ser bem comunicado. Tem que ter indicadores mais concretos do que temos hoje e qual � o espa�o que se ter� que ajustar. Nesse caso, sendo bem comunicado, tendo todo um car�ter tempor�rio, � um instrumento que existe: poder mudar a meta.
Qual o risco de mudar a meta agora? Abrir espa�o para maior gasto?
Poder dispersar o esfor�o que deveria estar totalmente concentrado numa conting�ncia sanit�ria. Estamos falando de uma crise bem diferente.
Poder� ser necess�rio atender setores espec�ficos com desonera��o para empresas mais afetadas, como as �reas?
Ser for necess�rio. N�o tenho todos os elementos para analisar as condi��es setoriais, que seja feito via subven��o (subs�dio), gasto or�ament�rio direto, transparente, sem ter redu��o de tributo. Para isso, teria de aumentar tributo em outra ponta. � uma sa�da, mas n�o vejo espa�o. � mais complicado.
Mas subven��o pode ficar fora do teto?
Se for algo emergencial, tempor�rio, associado � crise, bem justificado, tamb�m pode ficar no modelo do cr�dito extraordin�rio. Como foi feito no subs�dio ao diesel para acabar com a greve dos caminhoneiros. Tem in�cio, meio e fim. Tem uma operacionalidade complexa, mas � algo transparente e pass�vel de ser monitorado e com uma temporalidade bem marcada.
A sra. teme pelo futuro das contas p�blicas?
Esse momento de grande incerteza e instabilidade suscita uma s�rie de discuss�es que v�o trazer press�es para o lado fiscal. Eu j� vejo muitas de pessoas que a regra do teto vai incomodar, que Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) vai incomodar e sou absolutamente contra. Por qu�? A crise vai passar e a nossa macroeconomia vai ficar desestruturada. O Brasil vai criar outra crise. Temos que cuidar das pessoas, mas temos que sair da crise organizados.
Para cumprir a meta fiscal atual, o governo ter� que fazer um bloqueio. Isso n�o atrapalha os recursos para atender a demanda da crise?
Por que desse bloqueio? Insufici�ncia de recursos, diante das despesas previstas no Or�amento. Cabe a �rea t�cnica encontra a sa�da e tem um di�logo aberto com o Congresso.
Qual o principal projeto a ser aprovado agora para dar al�vio ao bloqueio?
Uma coisa que vai impactar o bloqueio � a retirada da receita de privatiza��o da Eletrobr�s. � um recurso muito importante nesse momento.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.
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