'Mudan�a da meta este ano � inevit�vel', diz consultor de Or�amento da C�mara

O consultor de Or�amento da C�mara dos Deputados e da Comiss�o Mista do Or�amento da C�mara dos Deputados, Ricardo Volpe, avalia que a tend�ncia � a mudan�a da meta fiscal das contas do setor p�blico para amortecer os efeitos da crise do coronav�rus no n�vel de funcionamento da m�quina p�blica.

Diante da necessidade de cumprir uma meta estabelecida nas diretrizes or�ament�ria, o consultor avaliou, em entrevista ao Estad�o/Broadcast, que ser� "inevit�vel" a mudan�a na meta j� que "de largada" seria preciso contingenciar em torno de R$ 40 bilh�es. Esse valor nem mesmo considera o impacto da amplia��o do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) pelo Congresso, estimado pela consultoria em R$ 22 bilh�es, e a frustra��o da receita pela queda do Produto Interno Bruto (PIB) e da infla��o com a crise.

� necess�rio mudar a meta fiscal por causa do avan�o do coronav�rus?

� inevit�vel a mudan�a na meta j� que de largada seria preciso contingenciar em torno de R$ 40 bilh�es. J� n�o � de hoje que n�o tem espa�o nas despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias) para amortecer casos como agora. N�o s� por causa da crise provocada pela pandemia. Soma-se a ela o desequil�brio entre receita e despesa (frustra��o de receitas por n�o aprova��o at� agora de medidas legislativas) e aumento de despesa obrigat�ria. O desequil�brio total do Or�amento pode chegar a mais de R$ 50 bilh�es este ano. Esse cen�rio j� poderia ser suficiente para exigir alterar a meta fiscal em 2020. Com o teto de gastos temos realismo fiscal e o atual n�vel de 93% de despesa obrigat�ria n�o possibilita realizarmos cortes suficientes para cumprir a meta, conforme as exig�ncias da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse sentido, a manuten��o do teto � fundamental, pois � nossa �ncora fiscal que possibilita um expectativa de trajet�ria gradual de equil�brio. A crise agrava a situa��o e exige medidas no curto prazo, como redu��o da meta, e de longo prazo, com novos instrumentos de ajustes.

N�o seria uma sinaliza��o ruim para os investidores neste momento?

A comunica��o e motiva��o s�o importantes. O objetivo � possibilitar manter o n�vel m�nimo de manuten��o dos servi�os p�blicos, inclusive para fazer frente � crise do coronav�rus. Importante � sinalizar que o teto de gastos ser� mantido e viabilizado pela aprova��o da PEC de controle da despesas obrigat�rias.

Em quanto precisaria ampliar o d�ficit estimado para este ano como resposta � crise?

N�o � uma tarefa f�cil estimar, uma vez que depende das medidas de curto prazo que ser�o adotadas pela equipe econ�mica. O importante � viabilizar � execu��o do Or�amento aprovado para 2020, que est� dentro do teto de gastos. O tamanho do ajuste da meta ser� derivado da diferen�a entre as receitas estimadas e as realizadas e da estimativa de despesa obrigat�ria (caso altera��es n�o sejam revertidas ou ampliadas).

Qual a margem que o governo tem para aumentar os gastos sem estourar o teto?

Com um or�amento engessado com 93% de despesas obrigat�rias e 7% discricion�rias, o governo pode praticamente � priorizar gastos e fazer escolhas de quais despesas discricion�rias podem ser adiadas, "paralisadas" ou quais as despesas obrigat�rias poderiam ter suas legisla��es alteradas, por exemplo, por leis ordin�rias medidas provis�rias. No caso espec�fico de despesas imprevis�veis e urgentes como as para fazer frente � pandemia do coronav�rus, o governo pode editar medida provis�ria e est� fora do teto de gastos, mas tal gasto � capturado pelo resultado prim�rio, o que exige rever a meta j� deficit�ria aprovada nas diretrizes or�ament�rias.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.