H� 30 anos, brasileiro recebia o an�ncio de confisco da poupan�a

Imagine acordar e descobrir que o governo bloqueou todos os saques em valores superiores a R$ 18 mil, isso em aplica��es financeiras, caderneta de poupan�a e at� na conta corrente. Foi esse o cen�rio encontrado pelos brasileiros em 16 de mar�o de 1990, quando foram detalhadas as medidas do Plano Collor 1. Baseado na prefixa��o da corre��o de pre�os e sal�rios, c�mbio flutuante e aumento de tributa��o sobre aplica��es, trazia como ponto mais pol�mico o confisco de 50 mil cruzados novos da �poca (equivalentes hoje aos R$ 18 mil). O enxugamento dr�stico de dinheiro em circula��o no Pa�s serviria para lidar com uma infla��o que, nos cinco anos anteriores, somara 1.062.000%.

"N�o havia alternativa", diz o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL). "V�rios economistas se pronunciaram dizendo que, se n�o fosse aquele bloqueio de ativos, chamado equivocadamente de confisco, n�o poderia ter havido o controle de pre�os de forma satisfat�ria."

Passados 30 anos, a fila de investidores que buscam o ressarcimento de perdas n�o � pequena. Segundo estimativa dos bancos e de �rg�os de defesa do consumidor, existem hoje pelo menos 144 mil poupadores ou seus herdeiros eleg�veis a pleitear compensa��o financeira.

Na semana passada, foi anunciada a assinatura de um novo acordo entre o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), Confedera��o Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban), ampliando em mais cinco anos o prazo para demandar a compensa��o de antigos planos econ�micos - entre eles, o Plano Collor 1. A mudan�a ainda precisa ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O limite de ades�o ao acordo era de dois anos, contados a partir da primeira homologa��o do STF, em mar�o de 2018. Em troca da extin��o das a��es judiciais sobre o tema, os bancos se comprometeram a pagar aos poupadores a diferen�a entre o �ndice de infla��o vigente no per�odo e a atualiza��o monet�ria que efetivamente incidiu sobre os dep�sitos nas cadernetas, os chamados expurgos inflacion�rios.

'Medidas duras'

Foi uma enxurrada de decretos e medidas provis�rias que o pr�prio Collor anunciou no dia da posse (15 de mar�o) e entregou, na manh� seguinte, ao Congresso. "S�o medidas duras e profundas", disse na ocasi�o a ent�o ministra da Economia Z�lia Cardoso de Mello em uma conturbada entrevista convocada para explicar o pacote.

Tr�s dias antes, a pr�pria Z�lia havia descartado a possibilidade de um confisco. Os rumores sobre a divulga��o de alguma medida de impacto no mercado financeiro come�aram a circular no come�o daquela semana, quando, a pedido de Collor, o ainda presidente Jos� Sarney decretou feriado banc�rio de tr�s dias (14, 15 e 16 de mar�o). O brasileiro, escaldado por dez planos econ�mico nos �ltimos 25 anos, sabia que essa era a senha para novas mudan�as.

Nos choques anteriores, por�m, houve feriado apenas nos dias posteriores �s divulga��es das medidas, para adapta��o do mercado financeiro �s novas regras. "Nos �ltimos dias, foram percebidos movimentos especulativos, que poderiam causar intranquilidade", afirmou Z�lia, na ocasi�o, em defesa dos feriados banc�rios. O presidente do BC no final do governo Sarney era Wadico Bucchi. Seu sucessor no per�odo de Collor foi Ibrahim Eris.

Tr�s dias antes do an�ncio do pacote, aquela que seria a ministra da Economia de Collor foi perguntada diretamente sobre o risco de um confisco. Na sa�da de reuni�o, em Bras�lia, ouviu-se a pergunta: "Vai haver confisco no over?". O overnight era uma aplica��o financeira que rendia aos investidores taxas de juros di�rias, e n�o mensais, como habitualmente acontece hoje. "Meu dinheiro continua depositado no over", ela respondeu. Nova pergunta: "Vai haver confisco de dinheiro no mercado financeiro?" "N�o", respondeu. Procurada na semana passada, Z�lia disse que n�o daria entrevista.

4 PERGUNTAS PARA...

Fernando Collor de Mello, ex-presidente e senador (Pros-AL)

1. O plano anunciado por seu governo n�o foi ambicioso demais?

Sem d�vida, porque ambicioso era o nosso ideal. Quando fizemos o congelamento, t�nhamos de resolver a quest�o do excesso de moeda na economia. E v�rios economistas se pronunciaram dizendo que, se n�o fosse aquele bloqueio de ativos, chamado equivocadamente de confisco, n�o poderia ter havido o controle de pre�os de forma satisfat�ria.

2. Olhando agora, teria reduzido ou escalonado as altera��es?

N�o havia alternativa.

3.Por que n�o deu certo?

Em primeiro lugar, pela falta de sustenta��o pol�tica e parlamentar.

4.Mas seu plano foi todo aprovado (na C�mara e no Senado).

Tomei posse em mar�o e, em outubro, n�s tivemos uma elei��o. O Congresso mudou. J� a� eu carregava o desgaste que qualquer governo de in�cio carregava consigo. E tamb�m uma amplia��o daqueles que faziam oposi��o. Ent�o, com esse Congresso, eu demorei a me conciliar. Esse foi um erro fatal. � um erro fatal para qualquer presidente achar que pode governar sem o apoio do Congresso Nacional.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.