O Centro de Biotecnologia da Amaz�nia (CBA) quer viabilizar a cria��o de um novo polo industrial no estado do Amazonas. A ideia � juntar, em uma estrutura similar � da Zona Franca de Manaus, empresas que agreguem valor a produtos que t�m, como mat�ria-prima, a biodiversidade da regi�o. A ideia � defendida pelo diretor do CBA, F�bio Calderaro. Ele defendeu a cria��o de “vetores econ�micos complementares”, de forma a usar as voca��es naturais da regi�o, decorrentes de sua biodiversidade.
“O que separa o Amazonas de outros pa�ses pan-amaz�nicos (pa�ses vizinhos onde h� tamb�m �reas de floresta amaz�nica) � o fato de existir, h� 53 anos em Manaus, um polo industrial consolidado. O problema � que n�o manufaturamos os insumos da nossa biodiversidade por l�. Produzimos eletroeletr�nicos e motocicletas, mas n�o produzimos f�rmacos nem produtos de higiene pessoal ou cosm�ticos, obtidos a partir da biodiversidade da floresta”, argumentou Calderaro em entrevista � Ag�ncia Brasil.
Segundo ele, essa � a “maior vantagem comparativa” da amaz�nia. “O que temos de fazer agora � transformar essa vantagem comparativa da regi�o em vantagem competitiva; � atrelar essa economia a uma pol�tica industrial”, acrescentou. Na avalia��o do diretor da CBA, seguir o exemplo da Zona Franca de Manaus, no sentido de concentrar essas ind�strias em uma �rea, facilitar� a fiscaliza��o de toda a cadeia produtiva de produtos e insumos obtidos a partir da biodiversidade da floresta amaz�nica. “Ao mesmo tempo, vai gerar atividades econ�micas que poder�o beneficiar a popula��o local”, acrescentou.
Calderado ponderou, no entanto, que para essa pol�tica ser bem-sucedida, alguns entraves ter�o de ser superados, em especial os relativos a dificuldades para a obten��o de licen�as ambientais, bem como para o cumprimento de algumas obriga��es previstas na Lei da Biodiversidade.
Mapeamento de comunidades “Essa lei da Biodiversidade (Lei13.123/2015, que tem como origem uma medida provis�ria de 2004) foi criada para proteger o pa�s contra a biopirataria, mas acabou criando entraves � explora��o sustent�vel de nossa biodiversidade”, disse. Segundo ele, essa lei tem uma “base argumentativa satisfat�ria”, no sentido de prever benef�cios para as comunidades tradicionais de onde o conhecimento foi extra�do, antes de ser aplicado na cadeia produtiva.
“No entanto, ela obriga o empres�rio a fazer um levantamento que, na verdade, � um trabalho hom�rico: o de provar que nenhuma outra comunidade det�m o mesmo conhecimento”, disse. “Isso resulta em inseguran�a jur�dica, porque � muito dif�cil provar ou mesmo saber que nenhuma outra comunidade det�m esse mesmo conhecimento e, por consequ�ncia, direito aos benef�cios previstos na lei”, argumentou.
Calderaro critica as dificuldades pelas quais as empresas t�m de passar para obter licenciamentos ambientais na regi�o. Para ele, essa burocracia gera um “ambiente hostil” tanto para empreender quanto para desenvolver neg�cios na Amaz�nia. “H� uma letargia dos servi�os p�blicos. Por exemplo, para obter uma licen�a ambiental em Minas Gerais s�o necess�rios 50 dias. No Esp�rito Santo, 25 dias. J� no Amazonas s�o necess�rios quase 400 dias, em m�dia. Isso acaba levando o empreendedor a trabalhar na ilegalidade, o que � ruim at� para o meio ambiente”, acrescentou.
Pesquisa integrada O Centro de Biotecnologia da Amaz�nia tem, entre seus principais objetivos, o de desenvolver novas tecnologias a partir de pesquisas integradas, que ser�o realizadas direta e indiretamente por uma rede de laborat�rios regionais e nacionais. Para isso, oferece suporte para as empresas de transforma��o e industrializa��o de produtos naturais em suas mais diversas aplica��es, o que abrange desde produtos farmac�uticos, cosm�ticos e bioinseticidas para a agricultura, at� as ind�strias de alimentos, corantes, aromatizantes e de �leos essenciais, entre outros.
Atualmente o CBA desenvolve 26 projetos. Entre eles, Calderaro destaca o aproveitamento de res�duos gerados na Esta��o de Tratamento de Esgoto da Industrial para a obten��o de adubos, mat�ria-prima para a constru��o civil, e para a obten��o de surfactantes (detergentes), glicerol e biodiesel. “Pretendemos literalmente transformar lixo em luxo”, afirma. “Esse projeto causar� impacto direto nas �reas ambientais, com a diminui��o de rejeitos lan�ados ao meio ambiente, e com o desenvolvimento de novas atividades econ�micas a partir de produtos com alto valor agregado”, diz o diretor.